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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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​HABEAS CORPUS

TJ manda soltar comparsa, mas mantém preso DJ acusado de tráfico de drogas

Foto: Rogério Florentino / OD / Reprodução

TJ manda soltar comparsa, mas mantém preso DJ acusado de tráfico de drogas
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a Diego de Lima Datto, preso em fevereiro deste ano juntamente com o DJ Patrike Noro de Castro, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O relator, desembargador Paulo da Cunha, votou apenas pela soltura de Diego, mediante imposição de cautelares, e foi seguido pelos demais magistrados.
 
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O pedido da defesa de Diego foi julgado na sessão da 1ª Câmara Criminal da última terça-feira (7). Em seu voto o relator disse que recusa o benefício ao DJ, mas concede o habeas corpus a Diego mediante imposição de cautelares.
 
“[Estou concedendo] mediante fixação de cautelares menos onerosas, sem prejuízo de decretação de nova prisão preventiva em caso de fato novo a demonstrar necessidade da medida”, disse o relator.
 
A defesa de Diego, patrocinada pelo advogado Reinaldo Ortigara, esteve na sessão para fazer sustentação oral, mas não foi necessária, já que o benefício foi concedido, conforme disse o desembargador Paulo da Cunha. Nos autos ele argumentou que o pedido de prisão é “genérico” e amparado “na gravidade em abstrato do delito”.
 
A prisão
 
Policiais da Delegacia Especializada em Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam no último dia 28 de fevereiro, o DJ Patrike Noro de Castro e Diego de Lima Datto. Os suspeitos foram presos durante cumprimento de mandado de busca e apreensão decretado pela 13ª Vara Criminal de Cuiabá e autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
 
A ação foi desencadeada após a DRE receber informações de que os suspeitos estavam em posse de grande quantidade de drogas sintéticas que seriam comercializadas, em festas raves da Capital, durante o período do Carnaval.
 
Diante da denúncia, o delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, representou pelas ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar, cumpridas nos apartamentos dos suspeitos, nos bairros Monte Líbano e Araés. Um dos mandados foi cumprido em um prédio de luxo de Cuiabá.
 
Na casa de Patrike, foram apreendidos comprimidos de ecstasy, anabolizantes e dinheiro. No apartamento de Diego, os policiais encontraram ecstasy, lsd, anabolizantes e medicamentos abortivos.
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