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Domingo, 18 de agosto de 2019

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MPF abre inquérito contra concessionária e apura despejo de esgoto em rio

Da Redação - Vinicius Mendes

10 Mai 2019 - 15:39

Foto: Reprodução

MPF abre inquérito contra concessionária e apura despejo de esgoto em rio
O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MPF/MT) instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar responsabilidade da empresa Águas de Barra do Garças pelo derramamento de esgoto, sem tratamento, no leito do rio Araguaia.
 
No último mês de abril a Câmara Municipal de Barra do Garças (a 503 quilômetros de Cuiabá) aprovou relatório para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de relatoria do vereador Zé da Gota (PRB), para apurar as mesmas irregularidades.
 
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A instauração do inquérito foi motivada pelo resultado de inspeção realizada pelo MPF nas imediações da Estação de Tratamento de Esgoto situada no Porto do Baé, em Barra do Garças/MT. Na ocasião, foi constatada uma grande quantidade de esgoto vazando do interior da estação direto para o leito do rio Araguaia, sem qualquer tratamento.
 
Foi verificado, ainda, em outras localidades do Porto do Baé, mais dois pontos de vazamento de esgoto, cujo destino também era o rio Araguaia. Posteriormente, veiculou-se na mídia local a informação de que a Sema vistoriou o local e autuou a empresa.
 
Diante disso, o MPF oficiou a Sema em Barra do Garças e encaminhou cópia do relatório de inspeção para que a secretaria informe as providências adotadas. Também foi encaminhado ofício para a empresa Águas de Barra do Garças, que deve informar as providências, bem como apresentar sua versão dos fatos.
 
CPI
 
O requerimento foi feito pelos vereadores Gabriel Pereira Lopes (PRB), conhecido como Zé da Gota, Alessandro Matos do Nascimento (PRB) e Cleber Fabiano Ferreira (DEM). Zé da Gota explicou que o prefeito, Roberto Farias (MDB), editou um decreto que aumentava a tarifa de esgoto na cidade, em 2017.
 
Durante seis meses, o parlamentar esteve in loco em vários bairros do município, onde recebeu diversas denúncias de moradores. “Eu constatei que o aumento dado por meio de decreto foi ilegal, porque desobedece seis artigos da Lei Complementar criada pelo Executivo. Um exemplo, tinha que ter tido o referendo da Câmara Municipal, apreciada pelo Poder Legislativo. Chegou só por meio de ofício e foi lido como uma correspondência qualquer pela Prefeitura, quase um ano após o aumento dado pelo prefeito”, alega.
 
Desde o aumento, o relator dizia na tribuna da Câmara Municipal para os parlamentares que a decisão estaria errada. “Não tinha lógica, porque não votamos. Tem que ser votado, apreciado. Também pedimos à empresa todos os documentos sobre o Plano de Saneamento Básico. Eu como relator sentei para estudar todos esses documentos e as leis. Há indícios de tentativa de fraudes de documentos públicos”, assevera.
 
“Outras situações foram verificadas no decorrer das investigações, que fogem ao objeto desta CPI, mas que merecem destaque em razão da importância do tema, como extravasamento denunciado por moradores do entorno da ETE Anchieta, que alegam que por vezes a lagoa extravasa sua capacidade de tratamento de efluente recebido e se verifica o lançamento de esgoto não tratado nas águas do Rio Araguaia; esgoto a céu aberto (com resíduos de espuma) não tratado também sendo lançado no rio próximo da escadaria do Porto do Baé (fls 00); bem como água com mau cheiro descendo pela escadaria do Porto do Baé (fls 00), fatos estes que nos obrigam a encaminhar cópia deste relatório ao Ministério Público Federal, visto tratar-se de um possível ilícito ambiental de competência Federal”, diz trecho do relatório.

2 comentários

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  • Sergio
    10 Mai 2019 às 16:59

    Existe muita poluição no rio Araguaia a jusante de Barra do Garças, existe muito lixo no leito do rio e o cheiro é insuportável.

  • Dr.STF
    10 Mai 2019 às 16:42

    Sem comentar que essa empresa está destruindo as ruas da cidade com os buracos que fazem para dar manutenção ou ligarem os esgotos em novas casas e não tampam corretamente os buracos , uma verdadeira porcaria o serviço e fica só o buraco no asfalto .

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