Olhar Jurídico

Sábado, 20 de julho de 2019

Notícias / Geral

Após atropelamento, homem é condenado a pagar R$ 250 mil aos filhos da vítima

Da Redação - José Lucas Salvani

11 Mai 2019 - 09:30

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Após atropelamento, homem é condenado a pagar R$ 250 mil aos filhos da vítima
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango condenou Ruidnam Santana Souza a pagar R$ 250 mil aos cinco filhos de Aparecido Coelho, que morreu após ser atropelado pelo réu. Ruidnam ainda deve pagar pensão mensal de um salário mínimo a dois dos filhos menores, identificados como C.V.C e C.D.C, até que completem 25 anos de idade.

Leia mais:
Defesa de médica denunciada por morte de verdureiro pede que delegado seja investigado por parcialidade

O valor de R$ 50 mil para cada um dos filhos foi estipulado objetivando a reparação “no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família” e “na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima”.

Em 8 de abril de 2003, Aparecido Coelho foi vítima de homicídio após ter sido atropelado por Ruidnam Santana na Ponte de Ferro, em Cuiabá. Em razão de sua morte, a parte acusadora alega ter passado por uma profunda dor, o que resultou em um dano moral imensurável e que merecia ser reparado visto que o inquérito policial aponta que Ruidnam praticou “o homicídio de forma cruel e sem qualquer chance de defesa à vítima”.

Já Ruidnam, em defesa, disse que Aparecido não havia sido atropelado por ele, mas sim por terceiros, dizendo ainda que não havia provas de que ele tenha praticado de qualquer ato criminoso. Entretanto, o juiz aponta que ele foi condenado na ação penal em 1ª instância e teve a sentença confirmada em 2ª instância.

De qualquer forma, “a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal”, explica o juiz citando o artigo 935, da lei 10406/02, presente no Código Civil.

“Reconhecida a responsabilidade civil do requerido em relação aos danos causados aos requerentes, surge daí o dever de indenizar, já que é indubitável que o ilícito narrado nos autos desencadeou dor psicológica e sofrimento aos postulantes diante da morte de um ente próximo”, explica.

Sendo assim, o juiz ajuizou a condenação a indenização no valor de R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos a título de danos morais e pensão de um salário mínimo para os dois filhos menores. Inicialmente, a parte acusadora pediu cinco salários mínimos, mas teve o pedido parcialmente negado porque não foi comprovado que Aparecido pagava o valor a título de pensão alimentícia.

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Claudio Coelho Barreto Junior
    13 Mai 2019 às 08:32

    NÃO QUER TER PROBLEMAS COM A JUSTIÇA, SEJA HONESTO, NÃO SE ENVOLVA COM ATOS ILÍCITOS, NÃO ROUBE, NÃO TRAFIQUE, NÃO MATE.

  • Josué Santana
    12 Mai 2019 às 20:32

    Pobre anda de busu...

  • Luciene
    12 Mai 2019 às 01:09

    E quando o condenado é pobre? Quem paga? Realmente não sei.

Sitevip Internet