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Segunda-feira, 20 de maio de 2019

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Deputados aprovam em segunda votação RGA para os servidores do Ministério Público

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Mai 2019 - 16:17

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Deputados aprovam em segunda votação RGA para os servidores do Ministério Público
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, por unanimidade, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores do Ministério Público do Estado (MPE). Posicionamento foi estabelecido durante sessão vespertina na terça-feira (14),

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Projeto diz que fica reajustado, a título de reposição inflacionária, em 3,49%, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019. A nova lei beneficia servidores ativos, inativos e pensionistas.
 
Em março, a Assembleia Legislativa aprovou a concessão da Revisão Anual Geral (RGA) aos servidores do Poder Judiciário. A medida aplica um reajuste inflacionário de 3,43% nos salários dos trabalhadores, com pagamento retroativo a partir de janeiro deste ano. 
 
O MPE e o Tribunal de Justiça não tiveram problemas para a votação do projeto. Com essa aprovação, apenas os servidores do Poder Executivo não receberão a recomposição da inflação de 2018.
 
O deputado João Batista (Pros), que foi líder sindical antes de assumir o mandato, disse que apesar do Executivo não conceder a RGA, garantiu que não haverá retirada de direitos. “Assim como foi concedido ao Tribunal de Justiça, cada poder tem o seu orçamento e não vou atrapalhar a RGA de nenhum servidor. Agora, se for aumento real, peço vista do projeto, mas recomposição não”, afirmou.
 
O deputado Valdir Barranco (PT) reafirmou seu posicionamento na Casa de Leis. “Aqui nessa casa, na legislatura anterior, eu sempre estive ao lado dos servidores. Apoio a RGA dos servidores de todos os poderes, e continuarei com a luta para que o Executivo cumpra com a sua obrigação. O governo não vai se sustentar nessa arbitrariedade. Não está cumprindo a constituição”, disse.
 
Os servidores do Executivo estão barrados de receberem a RGA-2019 por conta de uma nova regra aprovada pela Assembleia Legislativa. O texto, de autoria do governador Mauro Mendes (DEM), prevê que a RGA só poderá ser concedida, caso a arrecadação e dívidas estejam equilibradas, não podendo a segunda ser maior que a primeira. 
 
Além disso, para a concessão, o governo fará uma simulação do impacto da concessão no primeiro mês. Se a previsão de gastos for maior que a de arrecadação, a concessão também está vedada.

(Com informações da assessoria)

4 comentários

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  • Vanessa
    19 Mai 2019 às 10:31

    O MPE não é diferente de ninguém, defende seus próprios interesses, legisla a favor de seus pares! Enquanto nós do Executivo, temos como chefe supremo um indivíduo que só nos desfavorece e castiga.

  • Chacal
    16 Mai 2019 às 03:51

    Aí não sobra para educação, saúde e segurança pública.

  • Maria
    15 Mai 2019 às 20:16

    CADÊ O FÓRUM SINDICAL OS SERVIDORES DO EXECUTIVO ARRECADA E FICA FORA DA RGA, TEM DE SER IGUAL PARA TODOS OS PODERES.

  • Homem das neves
    15 Mai 2019 às 17:57

    Palmas pro MP E vaias ao executivo.

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