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Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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Justiça segue parecer do MPE e autoriza saída de desembargador da cadeia

Da Redação - Arthur Santos da Silva

17 Mai 2019 - 14:19

Foto: Reprodução/ Rogério Florentino

Justiça segue parecer do MPE e autoriza saída de desembargador da cadeia
O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, seguiu parecer do Ministério Público (MPE) e determinou progressão de pena ao desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile. O magistrado deixará nos próximos dias o regime fechado para cumprir pena no semiaberto.
 
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A decisão foi estabelecida nesta sexta-feira (17), um dia após manifestação do MPE. Fidelis também permitiu a remição de 16 dias por leitura de obras. Além do cálculo automático que demonstra a possibilidade da progressão, critérios subjetivos também foram considerados.
 
“Não há qualquer notícia da prática de falta média ou grave no cumprimento da pena durante o período do cárcere, tampouco circunstancia que evidencie patologia psiquiátrica ou psicopatologias”, afirmou o magistrado.
 
Audiência admonitória foi marcada para o dia 20 de maio, ou seja, para a próxima segunda-feira. Tornozeleira eletrônica será instalada no reeducando. Na ocasião, Stábile também será comunicado sobre as regras do regime.
 
A prisão
 
Stábile cumpre pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), ele foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial.      
 
O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.     
 
Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai (218 km a médio-norte de Cuiabá) no cargo.

Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.  
 
 

1 comentário

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  • Degas
    17 Mai 2019 às 23:24

    Vergonhoso! Cooperativismo puro!!!

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