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Segunda-feira, 17 de junho de 2019

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'Abuso sexual ocorre em todas as classes sociais', afirma promotora da infância e juventude

Da Redação - Vinicius Mendes

18 Mai 2019 - 14:35

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

'Abuso sexual ocorre em todas as classes sociais', afirma promotora da infância e juventude
A promotora Valnice Silva dos Santos, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, tem trabalhado arduamente pela proteção de crianças e adolescentes em Cuiabá. Ela afirma que diariamente recebe denúncias de abusos e violências contra crianças e adolescentes, vindas de diversos lugares. Segundo a promotora, o abuso sexual ocorre em todas as classes sociais.
 
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O dia 18 de maio é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. A escolha é em memória de Araceli Crespo, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973.

De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em junho do ano passado, de 2011 a 2017 foram notificados 184.524 casos de violência sexual no país, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. Nesse período, houve um aumento geral de 83% nas notificações desse tipo de violência, bem como de 64,6% e 83,2% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, respectivamente.
 
Em Cuiabá um dos órgãos que atuam na proteção de crianças e adolescentes é a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. A promotora Valnice disse que recebe os mais diversos tipos de casos, como abandono e negligência, mas que a predominância é de casos de maus tratos e abuso sexual. Nos casos de abuso, ela diz que o agressor geralmente é uma pessoa próxima à criança.
 
“Ele se aproveita da proximidade que tem com a vítima, da relação de afeto que tem com ela, para abusar desta criança ou deste adolescente. Então como se trata de um abuso vindo de uma relação de confiança, muitos casos ocorrem dentro de casa. Mas o abusador pode estar na vizinhança, na comunidade, pode estar dentro da escola, dentro do condomínio onde a vítima reside. Pode ser o padrasto, um tio, um vizinho, um professor”, disse a promotora.
 
O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria Criminal de Cuiabá, ofereceu 47 denúncias por estupro de vulnerável de janeiro a maio deste ano na capital. A promotora afirma que diariamente recebe as denúncias e que crianças de diferentes padrões de vida são vítimas da mesma violência.
 
“Abuso sexual ocorre em todas as classes sociais, desde a periferia até os padrões mais altos. Não tem classe social, pode ocorrer em qualquer lugar. E a atuação da promotoria é a mesma, a lei é igual para todos”.
 
De acordo com a promotora, as denúncias chegam das mais diversas maneiras. As pessoas podem ir à Promotoria denunciar, as denúncias podem ser feitas também através do Disque 100, que é o número nacional para este tipo de denúncia (com funcionamento 24 horas), mas o principal parceiro da Promotoria é o Conselho Tutelar.
 
“É ele quem está presente nos bairros. Aqui em Cuiabá nós temos seis Conselhos Tutelares, e quem os aciona são as próprias pessoas da comunidade. Mas também os Postos de Saúde acionam o Conselho Tutelar, os hospitais acionam, as escolas, os nossos maiores aliados são os professores, que quando tomam conhecimento que o aluno está sendo vítima de abuso sexual a escola aciona o Conselho Tutelar, que investiga o caso. Mas nós também fazemos campanhas e palestras, divulgando as campanhas de prevenção ao abuso sexual”, disse a promotora.

Dados alarmantes

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano foram registrados 484 ocorrências de estupro contra vítimas entre 0 e 17 anos, no Estado. Apenas em Cuiabá, no mesmo período, foram registrados 71 ocorrências.

O número total de ocorrências em Mato Grosso, nos quatro primeiros meses do ano, relacionadas a estupro, assédio, exploração sexual, pornografia infantil, entre outros, foi de 598. Em Cuiabá o total foi de 89.

1 comentário

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  • Tatiane
    19 Mai 2019 às 10:20

    Nossos Conselhos Tutelares têm que melhorar muito ainda! Precisam ser mais rigorosos e atuantes pra defender as crianças em risco.

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