Olhar Jurídico

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Notícias / Criminal

Juiz aguarda manifestação para decidir se destrói títulos de crédito apreendidos na 'Arca de Noé'

Da Redação - Arthur Santos da Silva

20 Mai 2019 - 10:17

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz aguarda manifestação para decidir se destrói títulos de crédito apreendidos na 'Arca de Noé'
O juiz Francisco Antônio de Moura Junior, da Sétima Vara Federal em Mato Grosso, decidirá sobre a possibilidade de destruição ou restituição de bens apreendidos durante a Operação Arca de Noé, ação que teve como alvo principal o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

Leia também 
Juíza rejeita processo criminal contra acusado de furtar bens de Janaina e José Riva

 
De acordo com a Polícia Federal, são caixas contendo documentos. “Ao abrir as caixas onde estão armazenadas as apreensões, foi constatado pela equipe do cartório que a maior parte das folhas se encontram em mau estado de conservação, algumas delas mofadas, grande parte delas coladas umas nas outras, rasgando quando tens separá-las, ou seja, encontram-se em condições difíceis de ser manipuladas”.
 
Antes de decidir o futuro dos bens, Francisco Antônio lembrou que já foi analisado pedido relativo aos títulos de créditos apreendidos. Determinou-se que a União deveria ficar com a guarda dos mencionados documentos para que, ao final, pudesse promover a execução dos títulos de crédito ou o ajuizamento de ações cabíveis.
 
Entretanto, apesar de ter sido determinada a entrega dos documentos à União mediante “termo de recebimento” e “compromisso de fiel depositária”, foram entregues apenas 19 folhas de cheques e dois talionários.
 
Pela falha no cumprimento da decisão anterior, o juízo determinou que a União deve ser cientificada sobre a existência dos documentos apreendidos para que se certifique se entre eles se encontram os títulos de créditos que já lhe foram destinados pela decisão anterior, ou informe se já recebeu os documentos em sua integralidade.
 
Após manifestação da União, indicando se deseja ter a posso dos documentos, ainda que danificados, Francisco Antônio de Moura Junior decidirá sobre a possibilidade de destruição.
 
Operação Arca de Noé
 
A Operação Arca de Noé foi deflagrada em 2002 pela Polícia Federal e desmantelou sistema financeiro à margem do oficial liderado pelo ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. O então criminoso contava com o auxílio de políticos como os ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo. O objetivo era desviar dinheiro público por meio de empresas fantasmas e depois lavara quantias nas factorings de Arcanjo.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Sitevip Internet