O juiz Anderson Luiz do Nascimento da Silva, do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o investigador da Polícia Civil, Ailton Afonso Batista, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao idoso de 91 anos, Vitalino Xavier dos Santos, que foi agredido pelo policial em uma agência bancária em Cuiabá, em julho de 2018. Um vídeo registrou a agressão e à época o investigador emitiu uma nota pedindo perdão e relatando 'sobrecarga' no trabalho.
 
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A defesa do idoso entrou com uma Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais contra Ailton Afonso Batista, por causa dos fatos ocorridos no dia 27 de julho de 2018. A vítima foi acusada de furto pelo policial e ainda foi agredido, sendo empurrado e caindo ao chão. Eles pediram indenização no valor de R$ 38 mil.
 
A defesa do policial alegou ausência de provas que comprovassem os fatos e inexistência do dever de indenizar. O magistrado, no entanto, afirmou que, pelas provas juntadas nos autos, ficou comprovado que as agressões físicas e verbais foram cometidas pelo policial “ocasionando lesões corporais e, por fim, os danos à imagem do autor da ação”.
 
“Há prova evidente do ocorrido. Aliás, trata-se de fato que à época foi bastante noticiado na imprensa desta urbe, inclusive, com a exposição do vídeo da agência bancária, não aportado aos autos, mas desnecessário em face das outras provas retratando a situação, o que quase equivale ao fato notório, tomada a exposição em virtude da agressão a um idoso de 91 anos, claramente indefeso e hipossuficiente frente ao requerido agente público da área segurança”, disse o juiz.
 
Por tudo o que foi exposto o juiz entendeu que o investigador deve responder pelos danos morais e materiais. Ele condenou o policial ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 82 (preços dos remédios que idoso teve que comprar) e pagamento de danos morais no valor de R$ 15 mil.

O caso
 
O idoso de 91 anos registrou boletim de ocorrência após ser agredido pelo policial civil, no dia 27 de julho, nas dependências de uma agencia bancária localizada na avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.
 
Um vídeo gravado por testemunhas mostra o momento que o idoso é empurrado e atirado ao chão. De acordo com as imagens, ambos estavam próximos dos caixas eletrônicos e em determinado momento o idoso se aproxima do policial civil e é empurrado. Ele cai no chão e testemunhas ajudam a socorrer a vítima.
 
O investigador se manifestou por meio de nota, no dia 30 de julho de 2018, e pediu perdão à vítima, seus familiares, à comunidade mato-grossense e à sua própria família. Ele ainda justificou que desempenha uma função de sobrecarga de serviço e que trabalha sob pressão.