A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, que acontecerá no Rio de Janeiro, em 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O encontro traz ao Brasil um nivelamento de reflexões práticas e acadêmicas que estão sendo desenvolvidas, principalmente, na Alemanha. O evento é uma parceria entre Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Universidade Gama Filho (UGF), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj). A diretora da Emerj, desembargadora Leila Mariano, participará da abertura do seminário.

No final da tarde da próxima terça-feira (30/10), ocorrerá a abertura da programação com a solenidade de concessão do título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho (UGF) ao jurista alemão Claus Roxin. Também professor de Direito da Universidade de Munique, são atribuídas a ele significativas inovações na legislação penal germânica que influenciaram a legislação mundial, a partir dos anos 60 e 70 do século passado.

Durante a quarta-feira (31/10), a partir das 10h, os debates, as discussões e as trocas de conhecimento reunirão cátedras e magistrados das universidades de Frankfurt, Munique, Gama Filho, Estadual do Rio de Janeiro e Federal do Paraná. O destaque estrangeiro do dia é Dirk Fabricius, especialista nas interpretações do Direito Penal e da Criminologia a partir das observações da Psicanálise. Fabricius exporá estudos que tem desenvolvido no centro de estudos em Frankfurt.

No último dia de Seminário, 1º/11, a mesa de debates será presidida pelo vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Rubens Casara. Entre as ponderações exponenciais estão os resultados de estudos das Universidades Gama Filho e Federal do Paraná.

O telefone e endereço eletrônico para esclarecimentos e inscrições são (21) 3861.1100 e www.amaerj.org.br. As atividades acontecerão no auditório Antonio Carlos Amorim, Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Os estudantes de Direito que participarem do Seminário Internacional terão horas de estágio pela OAB/RJ concedidas pela organização do evento. O benefício se estende aos serventuários, que terão as horas de capacitação na atividade concedida de acordo com a Resolução n. 17/2006.