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Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Promotor diz que em poucos anos esgoto a céu aberto e mau cheiro devem acabar em Cuiabá

Da Redação - Vinicius Mendes

08 Jun 2019 - 14:04

Foto: Reprodução / Assessoria

Promotor diz que em poucos anos esgoto a céu aberto e mau cheiro devem acabar em Cuiabá
Nesta semana, mais especificamente no dia 5 de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em Cuiabá, o promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico, tem sido um dos maiores responsáveis pela proteção ambiental.

Ele está a frente do projeto Água para o Futuro, que tem por objetivo proteger e resgatar nascentes de rios, e por isso já recebeu reconhecimento nacional. O promotor também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta que deve fazer com que 91% do esgoto de Cuiabá seja tratado, até o ano de 2024, acabando com esgotos a céu aberto e mau cheiro.
 
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Por causa de seu projeto, que funciona em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso e o Instituto Ação Verde, Gerson já recebeu reconhecimento nacional e exportou a ideia para outros municípios e Estados.
 
Por sua atuação na área do meio ambiente, chegou a realizar viagens internacionais para participar de eventos sobre o assunto. A perspectiva do promotor para o futuro é muito positiva. Ele afirma que em alguns anos o cenário de esgoto a céu aberto em Cuiabá não mais existirá.
 
Ao Olhar Jurídico ele conversou sobre seu projeto, o Água para o Futuro, e também de outras ações e dificuldades que enfrenta na defesa do meio ambiente em Cuiabá.
 
Leia a entrevista na íntegra:
 
Olhar Jurídico - Como surgiu o projeto Água para o Futuro?
 
Promotor Gerson - Nós notamos que Cuiabá estava perdendo muitos córregos, muitas nascentes, e não estávamos detectando um trabalho muito efetivo por parte do Poder Público, seja municipal ou estadual. Os danos eram causados por invasões, grupos organizados que arquitetam invasões de áreas de preservação permanente (APP), onde há nascentes, e os licenciamentos não eram muito criteriosos, ás vezes até empresas eram autorizadas a implantar empreendimentos em áreas de nascentes. Então com este quadro, nós nos unimos à UFMT, para reverter este quadro, que traz reflexos extremamente negativos nos recursos hídricos
 
Olhar Jurídico - Sabemos que Cuiabá é abastecida pelos recursos hídricos da região, com esta degradação há risco de termos o abastecimento prejudicado?
 
Promotor Gerson - Cuiabá é abastecida pelo sistema superficial, sejam as nascentes, que dão origem a córregos, que recebem tratamento e abastecem a cidade. Mais de mil municípios no Brasil estão em crise hídrica, muitos deles aqui em Mato Grosso, mas também cidades como São Paulo e Brasília, então é preocupante. Nós tentamos nos antecipar e o projeto busca salvar as nascentes
 
Olhar Jurídico - O Ministério Público se uniu a parceiros no projeto Água para o Futuro certo?
 
Promotor Gerson - Nós temos um convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e o Instituto Ação Verde, e criamos diversos procedimentos buscando salvar estas nascentes. A base cientifica é dada pela UFMT, existem quatro equipes, uma de geologia, uma de hidrogeologia, uma de fauna e uma de flora. Então nós estamos usando este conhecimento em benefício de Cuiabá.

Aí temos também a atuação do Instituto Ação Verde, uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), que seria a participação da sociedade no projeto, e a resolutividade do Ministério Público. Somando estas forças, primeiro nós identificamos remotamente as possíveis nascentes, com trabalho em laboratório, aí as equipes vão a campo, fazem a identificação e confirmação da nascente, e a caracterização, se é pontual, múltipla ou difusa.
 
Olhar Jurídico – Mais especificamente, como atua o MP neste caso?
 
Promotor Gerson - Destes estudos são feitos relatórios, chega ao MP, vemos a situação das [nascentes] que estão degradas de alguma forma, instaura-se um procedimento investigatório, cujo objeto é identificar o responsáveis, para tentar a reparação do dano, primeiramente por termo de ajustamento de conduta (TAC), mas se não for possível, mediante ação civil pública
 
Olhar Jurídico – Quantas nascentes já foram identificadas?
 

Promotor Gerson - Já identificamos cerca de 215 nascentes, lamentavelmente cerca de 80% delas estão degradadas. Instauramos mais de 100 procedimentos, várias ações civis públicas e 25 termos de ajustamento de conduta, ou seja, nascentes já estão sendo, efetivamente, recuperadas, pelo degradador, então é um trabalho de peso.
 
Olhar Jurídico – Este projeto, inclusive, já ganhou reconhecimento fora de Cuiabá certo?
 
Promotor Gerson - Hoje é referência nacional, porque eu ganhei o prêmio como melhor projeto nacional. Foi feito convênio com o Conselho Nacional do Ministério Público, assinado pela procuradora-geral Raquel Dodge, disponibilizando que nós temos um aplicativo, com o mesmo nome do projeto, pelo qual a população pode ajudar.
 
Olhar Jurídico – De que forma a população pode ajudar?

Promotor Gerson - A população pode comunicar eventual degradação naquelas nascentes já confirmadas, ou pode mandar um comunicado acerca de uma possível nova nascente, que nós ainda não identificamos.
 
Olhar Jurídico – Existem outras parcerias ou interessados no projeto?
 
Promotor Gerson - Dentro daquele convênio, até o momento 20 estados afirmaram interesse, como o Paraná, que já está executando o projeto. No Acre e Paraíba equipes que estão aqui para serem capacitadas. São Paulo e Brasília têm também interesse.

Hoje são parceiras também a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o município de Cuiabá e a Águas Cuiabá, que é a responsável pela água e esgoto da capital. Todas estas instituições vão contribuir para minimizar a crise hídrica no resto do Brasil. A base é a tecnologia e a resolutividade, para tentar garantir um abastecimento com água potável para a presente e as futuras gerações
 
Olhar Jurídico - Qual o estado das nascentes que o Água para o Futuro encontra?
 
Promotor Gerson - Estão muito degradadas, algumas soterradas, temos até que usar até o GPR, um equipamento que é tipo um sonar, detecta nascente mesmo aterrada, então temos um trabalho ainda muito grande pela frente. É um trabalho de peso, a gente não tem muito recurso, é mais com base na tecnologia e no idealismo de todos que participam.
 
Olhar Jurídico – É possível recuperar as nascentes degradadas?
 
Promotor Gerson - Algumas sim, outras talvez não. Esse é um trabalho que ao longo deste ano nós tentaremos realizar, além disso, além de Cuiabá, hoje nós já estamos em Jaciara, já identificamos 43 nascentes, já foram feitos relatórios.
 
Olhar Jurídico – O projeto funciona em outros municípios do Estado também?
 
Promotor Gerson - Recentemente fomos procurados pela prefeita de Chapada dos Guimarães, pela promotora de lá também, e pela Prefeitura de Nobres, dois municípios estratégicos, onde há turismo e onde estão nascentes que integram o pantanal mato-grossense. Então o próximo passo é unir esforços, recursos, melhorar nossa tecnologia para tentar, agora, salvar uma parte do pantanal e o turismo de Mato Grosso.
 
Olhar Jurídico – De um ano para cá o senhor chegou a fazer algumas viagens internacionais para falar sobre meio ambiente. Como foi esta experiência?
 
Promotor Gerson - Foi fantástico! Na verdade, foi mais voltado para a questão dos resíduos sólidos, e é uma grande deficiência, a gente tem notado que muitas nascentes, em Jaciara por exemplo, principalmente porque usam poços artesianos, tem havido contaminação por causa disso. Em Cuiabá nós também detectamos esse problema, muitos resíduos sólidos nas nascentes. Estas viagens internacionais deram para nós uma visão sobre como adotar medidas.
 
Olhar Jurídico – O senhor pode compartilhar algum caso de área recuperada em Cuiabá?
 
Promotor Gerson - A nascente que fica onde hoje é o parque da Nascente, que a população usa, estava aterrada por lixo, a população jogava lixo naquela nascente. Então precisamos de um trabalho de conscientização ambiental, com relação à população, que precisa fazer a sua parte.

Então é para hoje e também para o futuro, para os nossos filhos e netos. A população tem que ser sensibilizada, lamentavelmente, por exemplo, o Parque da Nascente teve que ser recuperado, tiveram que retirar mais de 100 caminhões de lixo.
 
Olhar Jurídico – Esta luta também precisa de atuação do Executivo, correto?
 
Promotor Gerson - O primeiro combate quem deve dar são os órgãos ambientais, estadual e municipal. Isso pode ser feito com autuação, multa, interdição, mais sabemos as limitações, o que se espera é que o município exerça primeiramente seu papel. Nós temos mantido muito contato com o município e temos visto uma mudança de postura, decisões mais técnicas do que políticas, porque não importa quem é a pessoa que estiver degradando, algo deve ser feito.
 
Olhar Jurídico – Uma outra reclamação da população é com relação ao mau cheiro, dos esgotos a céu aberto, esta é uma preocupação do MP também?
 
Promotor Gerson - Aqui em Cuiabá isso é uma realidade. Nós tínhamos quase 60 córregos urbanos, hoje temos cerca de 20, todos poluídos por resíduo sólido. Cuiabá era antes conhecida como Cidade Verde, mas daqui a pouco vai ser conhecida como cidade fedida. Têm chegado muitas denúncias de lixo e mau cheiro, mas é por isso que eu falo, a população tem que exercer esse papel de denunciar, mas antes de tudo ela tem que colaborar. Mas vamos fazer uma reunião com o município para que a gente dê mais eficácia ao saneamento.
 
Olhar Jurídico – O MP também firmou um TAC, que deve resolver esta questão certo?
 
Promotor Gerson - É o maior Termo de Ajustamento de Conduta, que eu chamo de termo da década. Nós fizemos um TAC com a empresa de saneamento, e ela terá que colocar até 2024, investir no saneamento, 1,2 bi em água e esgoto.  Se tudo correr bem, isso vai colocar Cuiabá no topo, em termos de Brasil.

Engraçado que quando se está aterrando, cobrindo os córregos, tirando a vegetação, deixando o esgoto correr livremente não tínhamos tanta reclamação, aí com as obras as pessoas reclamam. A cada R$ 1 que você investe no saneamento se economiza R$ 4 com Saúde, isso é comprovado, então a população tem que ter esta paciência, o que se investiu hoje, cerca de R$ 300 milhões, é um investimento que Cuiabá não teve em décadas.

Em pouco tempo Cuiabá terá água 24h, sem intermitência, agora é importante isso, vamos sentir esta perda, esses córregos que abasteciam Cuiabá, que foram enterrados, vão fazer falta.
 
Olhar Jurídico – Cuiabá também é conhecida pelos grandes córregos que mais funcionam como canais de esgotos, o que pode ser feito nestes casos?
 

Promotor Gerson - É lamentável como eles estão degradados e são considerados como se só fossem esgoto. Mandam tampar e matam o córrego, e aí sim ele vai ficar como canal de esgoto.

Então eu não descarto a hipótese de até tentarmos a renaturalização destes córregos, ressuscitá-los, e veja bem, a empresa de saneamento vai retirar todo o esgoto dos córregos da cidade, só que em muitos deles foram entubados, canalizados, é lamentável isso. Se eles estivessem abertos e vivos se retiraria o esgoto, mas se você matar o córrego e canalizá-lo não tem salvação
 
Olhar Jurídico – Um outro problema, que também atinge a situação dos córregos, são as invasões, correto?
 
Promotor Gerson – APP não é lugar para se morar ou montar empresas, ela deve ser preservada. Não se mora dignamente em APP, se há um problema de habitação deve-se fomentar políticas publicas, porque as invasões prejudicam toda a cidade
 
Pra você ter uma ideia, estas casas que invadem APP, próximo de córrego, a vida inteira vão jogar esgoto lá. Muitos não fazem sistema individual de tratamento, e agora o coletor tronco que passaria para tirar todo esse esgoto, recolher e tratar da forma correta, não poderá passar.
 
Olhar Jurídico – A sua promotoria também atua em outras questões além da hídrica certo promotor?
 
Promotor Gerson - Nós temos várias lutas, por exemplo, de poluição sonora, que as pessoas reclamam muito, tem questão de saneamento, com resíduos sólidos. Mas tem também questões de patrimônio cultural, lá em Lisboa e na Itália patrimônio cultural de 500 anos é preservado, enquanto aqui patrimônio de 100 anos está caindo, então precisamos mudar esta postura, estamos trabalhando neste sentido, mas precisa de uma atuação também do poder público.
 
Olhar Jurídico – Qual é a perspectiva do senhor para os próximos anos?
 
Promotor Gerson - A certeza é que em 2024, e há essa fiscalização do Ministério Público, nós teremos mais de 91% de esgoto coletado e tratado, agora, aquele córrego que foi entubado e morto, é só lamentar essa perda. Essa história de mau cheiro na cidade vai acabar.

12 comentários

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  • agatha
    12 Jun 2019 às 08:51

    a última do mpe, https://www.midianews.com.br/politica/mpe-chega-ao-limite-de-gastos-com-pessoal-e-e-notificado-pelo-tce/352706

  • agatha
    10 Jun 2019 às 11:05

    esse promotor só pensa em tac, não pensa nas empresas, nos empregos e nada mais o tac dos poços que ele promoveu foi tão arbitrário que já recebeu decisão liminar contra. Resumindo, assim como ongs ambientalistas, faz mais mal do que bem

  • agatha
    10 Jun 2019 às 10:11

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  • jose ricardo
    10 Jun 2019 às 09:55

    Vão fechar o Ministério Público Estadual?

  • marcos
    09 Jun 2019 às 08:23

    Sr. Promotor em nome de todas as crianças e profissionais da EMEB Agostinho SImplício de Figueiredo dos bairro Poção. Solicitamos uma atenção especial ao córrego que ficas em frente a escola , causa por muitas vezes um mal cheiro insuportável ...

  • Ggm
    08 Jun 2019 às 22:27

    Devia cuidar do rio Cuiabá que está agonizando, ainda.da tempo de socorrer o rio Cuiabá. Tratando. o esgoto antes de chegar ao Rio.

  • Danilo
    08 Jun 2019 às 20:52

    Pois é como fica o bairro áraes córrego aberto seu aberto a praça tufik affi tem córrego na frente da minha casa a céu aberto em plena av cpa

  • Jorge
    08 Jun 2019 às 19:51

    Duvido!

  • José Augusto Ferrari.
    08 Jun 2019 às 18:02

    Verdade, daqui uns 300 anos não haverá mais esgotos a céu aberto e um punhado de milionários também.

  • Paulo Lemmos
    08 Jun 2019 às 17:50

    Admiro os trabalhos realizados pelo Promotor Gerson,Mas Profissionais como ele,deveriam se engajar nessa linda missão,de salvar as nascentes,pois é através delas,que garantiremos nosso copos de aguás para saciar nossas sedes. Mas Procurador Gerson! Eu tenho uma preocupação,quando vejo, as orlas de nossos rios,se enchendo de residenciais,e no rio coxipó,vem aumentando os numeros de loteamentos de chacarás. Isso ao meu ver,é muito preocupante,pois onde chegam ocupações,vem junto a elas, as mas diversas,fontes de poluição. Como fica essa situação???.

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