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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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​AUDIÊNCIA PÚBLICA

Após polêmica com desfile da adoção, TJMT pede alternativas à população

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Após polêmica com desfile da adoção, TJMT pede alternativas à população
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta terça-feira (11) uma audiência pública para ouvir da população alternativas para dar visibilidade à adoção tardia. De acordo com o presidente do TJMT, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a ação é resultado da polêmica sobre o evento ‘Adoção na Passarela’, realizado no Pantanal Shopping no mês passado.
 
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As críticas contra o desfile vieram de todas as regiões do Brasil, mas também houve defensores. O Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, por exemplo, publicou nota em favor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apoiando as ações da Semana da Adoção de Cuiabá.  O presidente do TJ disse que a polêmica trouxe a questão da adoção à tona.
 
“É resultado daquilo. A experiência que nós temos é que aquela matéria trouxe à tona a adoção, e hoje estão todos aqui convidados para falar sobre adoção, e nós queremos ouvir a população sobre soluções e ideias. A população é quem vai dizer e dar os rumos para nós”, disse o magistrado.
 
A audiência pública “Elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2021-2026”, que também tratará da adoção, acontece no Fórum de Várzea Grande e faz parte da programação do projeto Judiciário em Movimento.
 
O juiz Túlio Duailibi Alves Souza, chefe da coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Mato Grosso, acredita que a polêmica se deu por causa da falta de informação sobre o processo de adoção. Ele classificou as críticas como exageradas.
 
“Acho que é falta de informação. Essa falta de diálogo com a sociedade para entender a problemática da adoção tardia, e especialmente sobre o que de fato aconteceu na ocasião do desfile, acho que isso impulsionou sobremaneira as críticas, ao meu ver, bastante exageradas, calcadas em fatos que distorceram a realidade. Acho que essa falta de esclarecimento para a população, dessa problemática chamada adoção tardia, é que acabou trazendo todos estes entraves, toda esta polêmica em torno daquele evento”, disse o juiz.
 
Ele reforçou que a audiência pública busca ouvir as proposições e sugestões da população sobre a questão, após a polêmica, mas reconheceu que o caso trouxe à tona o tema da adoção tardia.
 
“A polêmica que se gerou pelo desfile impulsionou as instituições para que trabalhassem esta questão da adoção tardia. Então com certeza buscou-se encaixar dentro desta audiência pública algo relacionado à temática, como já aconteceu aí em outras instituições. Como já tínhamos audiência pública programada, aproveitando a oportunidade para dialogar com a população, com a sociedade, a questão da adoção tardia, sobre o que fazer, porque é um problema muito sério na questão da adoção”.
 
Polêmica e investigação
 
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso preste informações a respeito de desfile de crianças que estão na fila de adoção realizado no dia 21 de maio. 

O evento foi autorizado pela juíza de Direito da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, e teve o apoio da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
 
Ao instaurar o procedimento, o ministro Humberto Martins considerou a competência da Corregedoria Nacional de Justiça para receber e denúncias de qualquer interessado relativas aos magistrados e tribunais e aos serviços judiciários auxiliares.
 
O evento se destacou de forma negativa em âmbito nacional. Atualmente, Mato Grosso tem 900 pessoas na fila de adoção, e 75 crianças aptas a serem adotadas. 
 
Na ocasião, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou que as críticas dirigidas ao evento só mostram a ignorância da população em relação ao processo de adoção no Brasil. 
 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) também se manifestou por meio de nota, afirmando que as crianças que participaram, desfilaram com seus padrinhos ou pais adotivos, e que a ideia do evento não era apresentá-las às famílias, mas sim chamar atenção para a causa.
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