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Terça-feira, 18 de junho de 2019

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Ministra dá cinco dias para MT responder negativa da União sobre empréstimo de US$ 250 milhões

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Jun 2019 - 09:28

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Rogério Gallo, Secretário de Fazenda

Rogério Gallo, Secretário de Fazenda

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo de Mato Grosso se manifeste sobre posicionamento da União contra garantias ao empréstimo de US$ 250 milhões junto ao International Bank for Reconstruction and Development (BIRD).

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O despacho com o prazo para manifestação foi publicado nesta quarta-feira (12). “Intime-se o autor para, caso queira, manifestar-se em 5 (cinco) dias sobre os argumentos e documentos juntados pela ré quanto ao pleito de tutela de urgência”.
 
A ação cível originária tem o objetivo de impor dever de não impedir a concessão de empréstimo de US$ 250 milhões. O Tesouro Nacional, que deve atuar como garantidor, já se manifestou afirmando que não há possibilidade de a União participar. O motivo seria o estouro na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que ultrapassou o limite de 60%.
 
O contrato negociado com o BIRD objetiva conferir condições para que o estado de Mato Grosso proceda à quitação de um antigo contrato de operação de crédito externo firmado com o Bank of America.
 
A quitação possibilitará, segundo o Poder Executivo, um incremento de no fluxo de caixa na ordem de R$ 780 milhões a curto prazo, já que procederá ao alongamento da dívida, a qual, atualmente, obriga o Estado de Mato Grosso a proceder ao pagamento de parcelas semestrais (março e setembro) no importe de US$ 38,8 milhões.
 
Após a manifestação do governo de Mato Grosso, dentro do prazo de cinco dias, o processo estará concluso para julgamento.

2 comentários

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  • joaoderondonopolis
    12 Jun 2019 às 11:23

    Este prazo que a ministra concedeu a MT, é pouco demais, deveria ser no mínimo 8 meses.

  • Crítico
    12 Jun 2019 às 10:23

    Esses empréstimos segundo bocas pequenas é uma forma de levar vantagens econômicas.

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