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Sábado, 20 de julho de 2019

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Dono de construtora que deu soco em empresária em elevador paga 10 salários mínimos e tem punibilidade extinta

Da Redação - Vinicius Mendes

14 Jun 2019 - 10:04

Foto: Reprodução

Dono de construtora que deu soco em empresária em elevador paga 10 salários mínimos e tem punibilidade extinta
O empresário José Charbel Maluf, conhecido como ‘Zezo’, que foi filmado por câmeras de segurança dando um soco na empresária Aline Camila Piran, no elevador do Shopping Goiabeiras em setembro de 2017, teve a punibilidade extinta. Zezo havia aceitado uma proposta de transação penal, consistente em pagamento de 10 salários mínimos a uma ONG, e como o pagamento foi feito o procedimento foi arquivado.
 
Leia mais:
Vídeo de segurança registra socos e chutes dentro de elevador do Goiabeiras envolvendo famílias Piran e Maluf; veja
 
Aline narrou no boletim de ocorrências (2017.310329) que estava no elevador do shopping quando o empresário entrou, junto com sua esposa. A família dos dois teria uma desavença comercial e este teria sido o motivo da discussão. Os dois começaram a trocar ofensas, até que – ainda conforme a denúncia – ‘Zezo’ teria dado um soco em sua boca.
 
A mulher teria desmaiado dentro do elevador por conta da pancada. Mesmo após isto, o dono da construtora ainda teria feito ameaças contra a vítima e seu namorado, Amir Antônio Maluf, de 31 anos, que a acompanhava.
 
A defesa de Zezo, representada pelos advogados Valber Melo, Filipe Broeto e Léo Catalá, conseguiu retirar o caso da Vara de Violência Doméstica, por não se tratar de incidência da lei Maria da Penha.
 
Na decisão, a Juiza Ana Graziela entendeu que estaria “ausente a sujeição, relação de subordinação ou qualquer indício de fragilidade da suposta vitima perante o suposto agressor, o que afastaria , por consequencia a aplicação da  Lei Maria da Penha”.
 
O Ministério Publico de Mato Grosso (MPMT) emitiu parecer favorável pela declinação de competência ao juizado especial. No Juizado Especial Criminal (Jecrim) foi oferecida proposta de transação penal, que foi aceita pelo empresário, consistente em pagamento de dez salários mínimos a uma Organização não Governamental (ONG). Com o pagamento o processo foi extinto.
 
“Da análise detida dos autos, verifico que o Autor dos Fatos, já devidamente qualificado nos autos, cumpriu integralmente com as condições impostas na transação penal ofertada pelo Parquet e devidamente aceita por ele. Assim sendo, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade do Autor dos Fatos”.

10 comentários

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  • Paulo
    16 Jun 2019 às 18:09

    Olhando o processo, engraçado, que o declínio de competência foi dado de ofício. O Advogado Valber querendo se aparecer, sem ter feito nada. Ainda existem inúmeros outros processos, cíveis e criminais, contra o Zezo e família. Advogado fraco querendo se aparecer !

  • Alguém
    15 Jun 2019 às 02:36

    João Aroldo, estude Direito, vai ler leis e saiba que a transação foi muito bem aplicada, pois, pra qualquer pessoa é 1 salário mínimo. O réu pode ser beneficiado há cada 5 anos por isso. Leigos n entendem, só estudando.. Renato: lei Maria da Penha é somente agressão no ÂMBITO FAMILIAR, vc tb precisa estudar!

  • Alguém
    15 Jun 2019 às 02:34

    A Transação Penal é um benefício da lei 9.099/95, porém, nada impede que a vítima possa entrar contra o rapaz civilmente por danos morais.

  • Fernando
    14 Jun 2019 às 23:28

    Zezo contratou bons advogados e nadou de braçada nesse processo. Professor Valber e um dos maiores Advogados criminalistas do Brasil. Deixou a poeira baixar, tirou o processo da vara da maria da penha e trouxe para o juizado onde comporta transação penal. Sai barato para o empresário pelas fotos da empresária.

  • renato
    14 Jun 2019 às 15:35

    se fosse pobre tinha dado maria da penha e tudo mais , cade a delegacia da mulher ???

  • Pedro
    14 Jun 2019 às 11:56

    Namorado passivo desta senhora né!!!!!

  • Neto
    14 Jun 2019 às 11:43

    Esse povinho me da áncia de vomito!

  • joao aroldo
    14 Jun 2019 às 11:40

    Que justiça é essa? Uma agressão violenta contra uma mulher, sai livre pagando míseros 10 Salários mínimos. Gostaria de saber se o agressor fosse um miserável(pobre), se a "Justiça" agiria da mesma forma.

  • Joaquim Carlos
    14 Jun 2019 às 10:58

    Zezo Holifield nocauteou a Piran Tyson! Só faltou aquela mordidinha na oreia.

  • Danilo Catunda
    14 Jun 2019 às 10:55

    Maluf e Piran: sobrenomes polêmicos!

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