O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que quase metade dos presos brasileiros não deveriam estar privada de liberdade. O magistrado é contra a realização de prisões antes de sentença condenatória transitada em julgado, exceto quando absolutamente comprovada a necessidade. Ele citou que cerca de 40% dos presos no Brasil são provisórios.
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Nefi Cordeiro foi um dos ministros responsáveis pela soltura do ex-presidente Michel Temer. Ele defendeu que prisão final é resposta ao crime, enquanto prisão cautelar é resposta aos riscos do processo. Ele defende que, caso não seja comprovado o risco ao processo, o réu deve responder em liberdade.
“Nós temos situações que chegam a ser absurdas, tem situações de pessoas que ficam mais tempo presas durante o processo do que a pena final que terão. Cerca de 40% dos nossos presos, nos presídios, são provisórios, presos ainda presumidamente inocentes. Destes, quase 40% não receberão pena em regime semiaberto ou fechado, ou seja, são pessoas que ou serão inocentadas. Melhor seria até serem condenadas sem processo porque sairiam da cadeia no mesmo dia, e o processo não pode ser assim”, disse o ministro.
No entanto, o ministro afirma que este não é um problema só do Brasil. O magistrado citou que na América Latina cerca de 60% dos presos são provisórios, enquanto no Brasil são 40%. Ele avalia que a pressão popular é um dos fatores responsáveis por esta prática.
“Nós temos uma pressão popular, que é normal, pela prisão. Hoje em dia eu até comento entre os juízes, que o juiz tem que ter coragem para prender poderosos, mas precisa também ter coragem pra soltar, porque no dia seguinte a crítica virá como se ele estivesse fazendo a absolvição da pessoa, como se estivesse dizendo que ela não é culpada, e na verdade ele está simplesmente garantindo os direitos da Constituição, que prevê que a prisão durante o processo é exceção”.
Ele ainda disse que outro fator que contribui para as prisões provisórias é a falta de recursos para o cumprimento de outras medidas.
“Se o juiz mandar a pessoa ficar em casa durante a noite, precisa ter alguém que vai fiscalizar, então quando faltam recursos é mais fácil prender, é mais cômodo prender. E aí acabamos tendo esta multiplicação de prisões durante o processo, que não é só no Brasil, mas é algo que nós precisamos nos preocupar”.
A população carcerária do Brasil tem crescido nos últimos anos. De acordo com o ministro, hoje já somos o terceiro país com a maior população carcerária. Esta não deveria ser a nossa realidade, afirma ele.
“Quase metade dos nossos presos poderiam não estar lá, isso iria reduzir em muito a quantidade de presos. Nós temos cerca de 800 mil presos no Brasil, já passamos a Rússia, somos o terceiro país com maior população carcerária, e isso não é motivo de orgulho, especialmente para quem conhece nossas prisões”.
O ministro reforçou que a prisão deve ser exceção durante o processo ou decretada apenas após a sentença condenatória transitada em julgado. O magistrado ainda considerou as condições das unidades prisionais do Brasil para chegar a esta conclusão.
“Eu sou juiz há 30 anos, especialmente na área criminal, mas sou também professor há 30 anos, e eu costumo dizer para os meus alunos, algo que na verdade pode doer um pouco para quem não faz parte do sistema, mas é uma necessidade, eu digo aos meus alunos ‘vão conhecer o cheiro da cadeia’. A hora que se conhece esta realidade, dos nossos presídios, onde pessoas são empilhadas, temos lugares no Brasil em que as pessoas estão sendo colocadas dentro de container, algemadas em pilar, em lugares sem a mínima salubridade, aí se pensa ‘que seres humanos somos nós, que deixamos outro ser humano nessa situação?’”.
