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Segunda-feira, 22 de julho de 2019

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Procurador-geral limita férias de procuradores e promotores a duas vezes por ano

Da Redação - Arthur Santos da Silva

18 Jun 2019 - 09:42

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Procurador-geral limita férias de procuradores e promotores a duas vezes por ano
José Antônio Borges, procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, assinou portaria limitando promotores e procuradores do Ministério Público (MPE) ao número máximo de duas férias por ano. O termo foi publicado no Diário do MPE de segunda-feira (18). 
 
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A norma leva em conta termo de alerta emitido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE). Segundo informado, o MPE extrapolou o limite de alerta nas despesas com pessoal referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2019.
 
O termo de alerta teve como objetivo justamente orientar o gestor José Antônio Borges a adotar medidas necessárias a fim de evitar que a situação se repita nos próximos quadrimestres. Anteriormente não recaiam limitações aos membros do MPE com férias acumuladas.
 
“Somente por motivo fundamentado, com anuência prévia do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, poderá o membro usufruir mais de dois períodos de 30 (trinta) dias de férias por ano”, explica a portaria.
 
A portaria também vale para conversão das férias em pecúnia, mesmo que o período de descanso corresponda ao ano anterior.
 
O procurador-geral alertou ainda que as modificações implementadas não afetarão as férias e os pagamentos de abonos pecuniários já deferidos sob a vigência da normativa anterior.

6 comentários

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  • Bia Santiago
    18 Jun 2019 às 16:32

    Soa como deboche esses privilégios de procuradores e promotores

  • augusto
    18 Jun 2019 às 16:13

    isso são férias regulamentares, mas as compensatórias do dia 08 de dezembro a 20 de janeiro e os plantões nos finais de semana, são em dobro e recebem, o problema não é do Ministério Publico é das demais categorias que não tem o direito o que tem de errado ter 60 dias de férias, as demais categorias que lutem para ter os mesmos benefícios

  • João Silva Souza
    18 Jun 2019 às 13:37

    O trabalhador comum tem direito a 30 dias de férias no ano e recebe um adicional de um terço (33%). Já os promotores tem direito a 60 dias de férias e o adicional é de 100%. Ou seja, além dos 60 dias de férias eles ainda recebem mais dois salários integrais. Cadê a moralidade do serviço público?????

  • APOLO
    18 Jun 2019 às 12:26

    KKKKKKKKKKKKKKK Esse judiciário é piada| Bem feito para os que defendem a DEFORMA DA PREVIDÊNCIA, só mexem com quem ganham pouco. Quantas férias eles tinham por ano??????

  • JUSTIÇA CARA E LENTA
    18 Jun 2019 às 10:46

    OS JUIZES TEM DUAS FÉRIAS E MAIS LICENÇA PREMIO POR ISSO QUE ESTÁ TUDO PARADO OS PROCESSOS ESTÃO MOFANDO !!

  • Critico
    18 Jun 2019 às 10:31

    Afinal quantas férias tem promotores e procuradores ao ano? Não é uma!

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