A empresa 20/20 Serviços Hospitalares, denunciada por envolvimento em um suposto esquema de fraudes em cirurgias oftalmológicas na Caravana da Transformação, sinalizou interesse em realizar acordo para ressarcimento. Os fatos foram apurados na Operação Catarata. Os envolvidos participaram de uma audiência de conciliação nesta quarta-feira (10).
 
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A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, havia intimado as partes para que comparecessem à audiência de conciliação na tarde desta quart-feira (10).
 
Constam como requeridos na ação o Governo do Estado de Mato Grosso, a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, o Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, o ex-secretário Luiz Antonio Vitório Soares, Dilza Antonia da Costa, Simone Balena de Brito, Kelcia Cristina Rodrigues Ramos, Selma Aparecida de Carvalho, Juliana Almeida Silva Fernandes, Aurelio Abdias Sampaio Ferreira, Sonia Alves Pio e Sandra Regina Altoé.
 
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, na audiência de ontem (10), a empresa 20/20 Serviços Hospitalares sinalizou o interesse em realizar acordo de pagamento. Foi estabelecido o prazo do dia 26 de julho para que a defesa da empresa apresenta as condições do acordo, que será analisado pela juíza.
 
Ainda segundo o TJ, os demais requeridos não concordaram com um acordo, de modo que o processo irá tramitar normalmente. Eles agora terão prazo de 15 dias, contados a partir da data da audiência de conciliação, para responder à ação.
 
A denúncia
 
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, ofereceu denúncia contra o Governo do Estado, contra o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, contra a empresa 20/20 e mais oito pessoas por causa de cirurgias de catarata realizadas durante a Caravana da Transformação. Além disso, o MP também requereu o bloqueio de bens do secretário e da empresa, no valor de R$ 48 milhões.
 
A denuncia foi formulada após análise de dados provenientes da Operação Catarata, desencadeada no dia 6 de setembro. Na ocasião, a sede da Secretaria de Estado de Saúde foi alvo de buscas, assim como a empresa responsável pelos procedimentos.
 
O MP apurava supostas fraudes ocorridas nas cirurgias oftalmológicas da Caravana da Transformação. A ação veio à tona após denúncias do Conselho Estadual de Saúde apontando o pagamento de 14 mil procedimentos não registrados perante o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). 
 
O relatório do Conselho que embasou a investigação aponta ainda que grande diferença, em alguns casos, entre a real demanda de cirurgias e a quantidade declarada pela empresa. Na gestão de Pedro Taques (PSDB) foram realizadas 14 edições da Caravana.