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Quarta-feira, 17 de abril de 2024

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Entrevista

Naco nega que esteja atrasando grampolândia e diz que caso 'perambulou' um ano e meio pelo Judiciário

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Naco nega que esteja atrasando grampolândia e diz que caso 'perambulou' um ano e meio pelo Judiciário
O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal, procurador Domingos Sávio, negou que esteja atrasando investigações contra promotores de Justiça supostamente envolvidos em interceptações telefônicas ilegais. “Isso não corresponde com a realidade", afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico.

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"Esses procedimentos foram instaurados em 2017. No Ministério Público ele tramitou com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil durante quatro meses e com celeridade, várias diligências foram feitas. Quando foi em outubro, quatro meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avocou esses procedimentos. Ficou lá durante um ano e meio, depois foi para a primeira instância, aí foi para o Tribunal de Justiça. isso tudo durou um ano e meio. Depois de um ano e meio que retornou”.
 
A afirmação em tom de provocação, de que haveria demora proposital, foi feita pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão que estabeleceu prazo de 30 dias para conclusão.
 
“Esse procedimento ficou aqui no MPE durante quatro meses. Em 4 meses foram feitas várias diligências  em todos os procedimentos com a presença da OAB. Só que ficou um ano e meio o procedimento perambulando pelo poder judiciário, STJ, Tribunal de Justiça, juiz de primeiro grau até que retornou aqui, agora, em julho. É o MP que é culpado da lentidão?”m questionou.
 
Decisão de Perri
 
Orlando Perri deu prazo de 30 dias para que o MPE conclua três procedimentos instaurados contra promotores por suposta participação em interceptações telefônicas ilegais.
 
A determinação consta em Notícia-Crime apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ao Tribunal de Justiça.
 
Na mesma determinação que estabeleceu prazo, Perri negou retirar os três Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) dos autos da notícia-crime.
 
O desembargador esclareceu que desmembrar os procedimentos contra membros do Ministério Público da notícia-crime que apura interceptações ilegais apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, seria o mesmo que investigar “às escuras, entre quatro paredes”.
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