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Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

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Idosos, deficientes e beneficiários de pensão por morte serão os mais prejudicados com reforma, diz advogado

Da Redação - Vinicius Mendes

13 Jul 2019 - 16:34

Foto: Divulgação / Agência Brasil

Idosos, deficientes e beneficiários de pensão por morte serão os mais prejudicados com reforma, diz advogado
O advogado Felipe Malheiros, membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Mato Grosso (OAB-MT), afirmou ser contra a proposta de reforma da Previdência que tramita em Brasília. Ele explicou que os idosos e deficientes com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os beneficiários de pensão por morte serão os maiores prejudicados com as mudanças. Ele ainda afirmou a reforma poderia ter tocado em outros pontos, em benefício aos trabalhadores rurais, por exemplo.
 
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, que altera as regras da aposentadoria. Foram 379 votos a favor e 131 contra.
 
No restante da semana os parlamentares analisaram as emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos do texto. A proposta de reforma da Previdência ainda deve passar pelo Senado Federal.
 
Para o advogado especialista na área previdenciária, Felipe Malheiros, não resta dúvidas que o trabalhador perdeu muitos direitos importantes. Um dos piores pontos, segundo ele, foi a redução no pagamento do benefício de pensão por morte.
 
“No meu ponto de vista foi muito prejudicial porque a Previdência, ao meu entender, ainda não estava quebrada, e o trabalhador vai ficar realmente limitado. Por exemplo, a questão que eu vejo com maior preocupação não é nem a quantidade de tempo que tem que trabalhar, mas sim alguns benefícios que foram reduzidos, como a pensão por morte, que vai ser de 60%. É 50% mais 10% por dependente, então se só tiver um dependente é 60%, ele já sai perdendo 40%. Quem tinha uma renda de R$ 5 mil, por exemplo, o marido morre, vai passar a ter uma renda de R$ 3 mil”.
 
Malheiros disse ser categoricamente contra esta alteração, mas ela não é a única mudança negativa. Outros prejudicados serão as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
 
“Além do prejuízo ao benefício de pensão por morte, também será muito prejudicada a assistência social com relação ao Benefício de Prestação Continuada, porque também vai ficar reduzido pela metade, em vez de um salário mínimo o valor vai ser de R$ 400”, disse o advogado.
 
Nas regras de hoje, o benefício garante uma renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Em outros pontos, o advogado avaliou que não houve muitas mudanças.
 
“As regras mudaram, estabelecendo um período maior da carência, só que, em regra geral, já era aposentadoria aos 65 anos para os homens, então isso não mudou. Em média, quem trabalhava de carteira assinada já conseguia comprovar um período razoável. E a invalidez também, quem realmente necessita acaba passando na perícia, independente de carência ou qualquer outra coisa”.
 
O advogado disse que não é contra a realização de uma reforma, e que algumas propostas apresentadas, como o sistema de capitalização, são interessantes. Porém, ele afirma que a reforma não tocou em pontos importantes, que poderiam beneficiar os trabalhadores, em especial os da área rural.
 
“A manutenção dos trabalhadores rurais, por exemplo, que têm que declarar todo ano ao INSS, comprovar este laboro rural, é muito complicado. Trabalhamos muito com aposentadoria rural e faltam documentos para este tipo de trabalhador, eles vivem em uma situação muito precária então é difícil para conseguirem todos os documentos. Para comprovar na Justiça Federal é um sacrifício, porque eles exigem provas bem robustas, e esta questão de ter que ir ao INSS todo ano para declarar e comprovar, a maioria não vai ter esta consciência, vão encontrar problemas na transição desta legislação”, defendeu o advogado.

7 comentários

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  • ed francisco
    15 Jul 2019 às 20:21

    Como sempre o mais necessitado irá pagar a conta, aos desinformados procurem saber oque está acontecendo, antes de condenarem A B ou C

  • INDIGNADO
    15 Jul 2019 às 18:14

    NO CASO DA PENSÃO EU VEJO RECEBENDO MAIS DE 30 ANOS PENSÃO SEM NUNCA TER CONTRIBUIDO TAMBÉM E AS FILHAS DOS MILITARES NEM SE CASAM PARA RECEBER A PENSÃO A VIDA TODA SEM TRABALHAR , ISSO É JUSTO ??

  • VELHO 80 ANOS
    14 Jul 2019 às 10:55

    Eu com 80 anos e todos os idosos vamos viver muito ainda. "Quem viver , verá". "O pouco com Deus é muito e o muito sem Deus é nada". "E os últimos serão os primeiros e os primeiros serão os último".

  • Contribuinte
    13 Jul 2019 às 19:11

    Fake news. Quem será prejudicado com a reforma da previdência será a elite do funcionalismo público que se aposenta com 20, 30, 40 e acima de R$ 50 mil.

  • NOE MONTEIRO DE BARROS
    13 Jul 2019 às 17:45

    Esse advogado entende de reforma previdenciária igualzinho eu entendo de missa, está perdido nessa matéria igual cego em tiroteio. Penso eu que esse camarada deve ser um petista enrustido.

  • Oscarlino Rossi
    13 Jul 2019 às 17:23

    Bem feito para quem votou no Bolsonaro, Barbudo, Medeiros, Emanuelzinho, Selma. Agora aguenta calado

  • Ggm
    13 Jul 2019 às 17:08

    Brasil o país da miséria e desinformação, assim políticos corruptos são eleitos.

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