Olhar Jurídico

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Notícias / Criminal

MP recusa celebrar acordo de delação com cabo envolvido na Grampolândia Pantaneira

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Jul 2019 - 18:17

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Gérson Correa Júnior

Gérson Correa Júnior

Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal, o procurador Domingos Sávio comunicou no dia 5 de julho a impossibilidade de celebrar acordo de delação premiada com o cabo da Polícia Militar (PM) Gérson Correa Júnior, réu confesso no caso conhecido como Grampolândia Pantaneira.

Leia também 
AMMP critica desembargador e diz que intervenção da OAB em investigação contra MP tem conflito de interesses

 
Documento revela que a defesa de Gerson procurou o Ministério Público (MPE) durante o mês de março de 2019 para firmar delação. Houve entrega de manifestação por escrito e posterior interrogatório. A interação entre réu e órgão ministerial durou até o mês de maio.
 
Ainda segundo o documento, nome do promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro foi apontado pelo policial militar como responsável pela indicação de grampos contra a atual deputada estadual Janaina Riva (MDB).
 
Porém, em verificação externa do discurso apresentado, o procurador Domingos Sávio constatou contradições, além de falta de provas.

Ao negar a colaboração, o Ministério Público pediu que a defesa de Gerson compareça ao Naco para reaver documentos entregues.

Ação contra militares

No processo corrente na Justiça Militar e conhecido como grampolândia pantaneira, são réus os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Antônio Batista e o cabo Gerson Corrêa Júnior.
 
Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio de 2017 que a PM em Mato Grosso grampeou de maneira irregular uma lista com dezenas de pessoas que não eram investigadas por nenhum crime.  
 
A matéria destacou como vítimas justamemte a deputada estadual Janaína Riva, além do advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes Neto, conhecido como Muvuca.

O esquema de arapongagem já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico. 
 

2 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Davi
    12 Jul 2019 às 23:27

    Prevalece na doutrina que o Brasil adotou o SISTEMA PREDOMINANTEMENTE ACUSATÓRIO ou ainda para alguns o SISTEMA MISTO, considerando que o juiz pode de ofício produzir provas (sem requerimento do MP ou do ofendido), pode julgar com base em provas colhidas na investigação (etapa inquisitiva) e pode ainda, decretar de ofício a prisão do acusado. Isso porque vigora o Princípio da Verdade Real, ou seja, o juiz deve buscar elementos de convicção para que sua decisão seja justa. Verifica-se que desde o início deste processo o MP impôs obstáculos ao andamento do processo seja por inércia, seja através de medidas injustificáveis como a não aceitação do acordo de delação premiada pelo simples motivo de atingir promotores de justiça do nosso estado. Não pode o processo servir para punir alguns pela mesma conduta (policiais militares e delegados) e acarretar a impunidade de outros. A sociedade não aceita mais práticas abusivas como essa e certamente esse corporativismo vai desaguar em uma inquietação que deve nortear a criação de normas mais eficazes de fiscalização dos atos dos membros do Ministério Público e, quiçá, sobre o deslocamento da acusação

  • Davi
    12 Jul 2019 às 22:08

    O cabo abriu o jogo e apontou os promotores envolvidos.

Sitevip Internet