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Terça-feira, 17 de setembro de 2019

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Promotor bate boca com defesa e advogados o acusam de desrespeitar procuradora aposentada

Da Redação - Vinicius Mendes

17 Jul 2019 - 10:18

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Promotor bate boca com defesa e advogados o acusam de desrespeitar procuradora aposentada
O promotor de Justiça Vinicius Gahyva, que atua no processo que apura o esquema de grampos ilegais em Mato Grosso, foi acusado pela defesa dos coronéis Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco, durante audiência nesta terça-feira (16), de tumultuar a oitiva e tentar desestabilizar o réu e sua defesa.
 
Enquanto o Ministério Público fazia perguntas ao coronel Zaqueu, o promotor teria feito um comentário após a procuradora do Estado aposentada, e advogada de Zaqueu, Cibelia Maria Lente de Menezes falar com seu cliente. Os colegas de Cibelia então se exaltaram e começaram a discutir com o promotor, acusando-o de desrespeitar a advogada. Gahyva teria dito que “a defesa é tão eficiente que acompanha o cliente até no banheiro”.
 
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O clima entre o promotor e a defesa dos coronéis Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco, e do cabo Gerson Correa, foi tenso durante toda a sessão desta terça-feira (16). Logo no início da audiência o promotor citou o fato de o Ministério Público ter negado a delação dos três militares.
 
"Estamos aqui perante a Justiça Militar, uma corte dita marcial, que imputa aos militares violação às regras da conduta militar. Muito se tem dito na imprensa, após vazamento mencionado pelo advogado, e após todo o processo, após mais de uma oportunidade de ampla defesa, vem em uma terceira oportunidade, oferecer aos réus mais uma oportunidade. O que eu quero alertar é que muito se divulgou na imprensa que o MPE não acolheu a delação, para efeito de colaboração neste processo. O não acolhimento não significa que os fatos delatados não serão investigados. O que o procurador entendeu é que as delações, suposta colaboração, não guardavam os requisitos necessários", disse.
 
Ele ainda deu uma fala buscando impedir que fossem citados fatos alheios à atuação dos militares no fato específico da criação do núcleo clandestino de interceptações telefônicas, para que os réus focassem apenas nos crimes militares cometidos e nas suas condutas.
 
"Eu verifico que a acusação imputada sobre os réus diz respeito ao crime de ação militar ilícita. Outro crime é falsificação de documento público, a outra imputação é crime de falsidade ideológica, e outra é crime de prevaricação imputado ao coronel Zaqueu. Reparamos que não há nas imputações nenhuma acusação concreta de interceptação telefônica, nenhuma imputação de organização criminosa, qualquer imputação que lhes aproveitaria, por isso que não é aceita a delação neste caso concreto".
 
Os juízes militares, no entanto, permitiram que os réus relatassem o que achassem relevante para sua defesa e membros do Ministério Público acabaram sendo citados, por envolvimento em escutas telefônicas ilegais.
 
A advogada e procuradora do Estado aposentada, Cibelia Lente, avaliou que o promotor tentou “acobertar” determinados fatos e disse que a fala dele de que tudo será apurado foi uma maneira de ludibriar os presentes na sessão.
 
“O Ministério Público quer acobertar determinados fatos, que serão objeto de investigação, mas se a delação não for aceita, o fato é que, como é feito um termo de confidencialidade, não pode ser usada para nada. Aquele discurso todo que ele fez, de que será investigado, não pode ser investigado, é entre partes, só pode depois de homologada. Então aquilo ali foi uma forma de tentar dar uma explicação, tanto é que ele falava muito mais para a imprensa do que para os juízes militares, mas os fatos não podem ser investigados, existe um termo de confidencialidade, que nós assinamos, e não pode ser utilizado fora se não for homologado, e o que se evitou [ao ser negada a delação] foi essa homologação e a produção de todos os efeitos legais”, disse a advogada.
 
“O acusado se defende de fatos, e os fatos que envolvem o processo são estes, barriga de aluguel, interceptações clandestinas, ou há outro fato? Então hoje ele tentou restringir o interrogatório do acusado a dispositivos do código pena militar”, afirmou Cibelia.
 
Sobre o comentário que o promotor fez após ela se dirigir ao seu cliente, a advogada defendeu que tem prerrogativa de dizer ao seu cliente que ele não é obrigado a responder as perguntas do MP. Após os comentários os colegas de Cibelia se exaltaram e com gritos discutiram com o promotor.
 
“Eu tenho prerrogativa de dizer ao meu cliente que ele responde se quiser, ele tem garantia constitucional, e como as perguntas estavam exaustivas e repetitivas não tinha porquê, era como se fosse em um ar até de deboche, me desculpe. [...] E aí eu não ouvi o que ele disse, mas meus colegas entenderam bem, ele disse que a defesa é tão eficiente que acompanha o cliente até no banheiro, uma coisa absurda. Eu naquele momento não entendi então não pude nem me defender, e perguntei o que ele teria dito e ele calou-se, então eu só fiquei sabendo pelos meus colegas”.

Ao Olhar Jurídico o promotor negou que houve animosidade entre ele e a defesa e disse que os advogados não compreenderam sua colocação, que entenderam errado seu “elogio”. Cibelia, no entanto, não viu desta forma.
 
“É um absurdo, eu tenho 40 anos de profissão, nunca vi isso, não poder falar com meu cliente? Esta postura é no mínimo grotesca, indelicada e descabida, porque ele sabe muito bem quais são as garantias constitucionais de qualquer acusado e as prerrogativas de qualquer profissional do direito”, afirmou a advogada.
 

8 comentários

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  • Daniel
    18 Jul 2019 às 14:34

    Interessante!! Agora esses militares bandidos, que agiram em coluio com políticos bandidos, passaram a ser mocinhos!! Se querem fazer o certo, confessem tudo e apontem os outros culpados INDEPENDENTE de delação premiada. E mais interessante que após todo mundo recusar a delação (PJC, MPF e MPE), só o MPE quer acobertar, e só agora aparece essa versão de promotores envolvidos, bem como às vésperas de sentença pedem novo interrogatório e trazem tais "delações".

  • Carol
    17 Jul 2019 às 15:09

    Ele é chegado do taxis

  • MARIA TAQUARA
    17 Jul 2019 às 13:41

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  • Realista
    17 Jul 2019 às 13:37

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  • Crítico
    17 Jul 2019 às 13:30

    O MPMT está querendo colocar a sujeira debaixo do tapete. VERGONHA NACIONAL

  • Carla
    17 Jul 2019 às 12:41

    Louvável a atuação da advogada e reprovável a postura desse Promotor que age como se fosse Deus e tentando impedir os direitos do réu, uma vez que ele apenas estava falando grandes verdades sobre promotores criminosos e que sempre são encobertos . A sociedade exige que os promotores que cometeram ilegalidades sejam punidos, nós que pagamos os salários dele. A mídia deveria divulgar mais sobre isso.

  • Cidadão
    17 Jul 2019 às 12:39

    Grande professora Cibélia, uma das maiores advogadas do estado de Mato Grosso! Não se cale, nem se esmoreça. A verdade tem que aparecer, doa em quem doer, não se pode usar o réu como "boi de piranha". Parabéns pela atuação!

  • AREAL
    17 Jul 2019 às 10:48

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