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Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

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PGR quer anular lei de MT que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

Da Redação - Arthur Santos da Silva

18 Jul 2019 - 17:59

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

PGR quer anular lei de MT que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata do comércio e consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. A ação questiona lei de Mato Grosso que autoriza a venda, em descompasso, segundo a PGR, com as normas gerais editadas pela União.
 
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Raquel Dodge explicou que o Estatuto do Torcedor foi alterado em 2010 com o intuito de reprimir fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas, para acrescentar o artigo 13-A que proibiu, em todo o território nacional, porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. 
 
Segundo ela, a palavra 'bebidas' “não foi incluída no texto legal para criar regra inócua” e não deve ser entendida “como referência a líquidos como água, sucos ou refrigerantes, considerando que estes não guardam relação conhecida com episódios de violência entre torcidas”.
 
De acordo com a peça, as regras legais de restrição à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas em recintos esportivos profissionais consubstanciam medidas voltadas a ampliar a segurança de torcedores em eventos e competições esportivas e a assegurar a promoção de sua defesa como consumidores. “Protegem, ademais, não apenas torcedores, mas todo um conjunto indeterminado de pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, com a realização de competições esportivas”, afirma a PGR.
 
Nas ações, a procuradora-geral observa que as normas estaduais questionadas autorizaram o comércio e o consumo de bebidas em estádios e arenas desportivas “em sentido diametralmente oposto” às disposições das normas gerais. Dodge ainda aponta invasão dos estados no campo legislativo reservado à União na edição de normas sobre consumo e desporto.

6 comentários

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  • torcedor
    19 Jul 2019 às 11:53

    Ridiculo, tem muitos assuntos importantes para tratar, na copa do mundo todos os estádios tinham consumo de bebida alcoólica e tudo avalisado pelo STF, gostam é de se aparecer. Retirem isso e volte a ter um elefante branco com 500 torcedores no estadio.

  • DANILO
    19 Jul 2019 às 09:55

    POR QUE SERÁ QUE A PGR NÃO SE IMPORTA EM CUIDAR E TERMINAR O ESTADIO? DEIXEM OS TORCEDORES FAZER OQUE BEM ENTENDER!! CADE NOSSO DESGOVERNO PARA CUIDAR DE NOSSA ARENA, A ARENA ELEFANTE BRANCO!!!

  • alex r
    19 Jul 2019 às 09:46

    Deveriam limitar o consumo não acabar... Tem gente que entra com bebida de teor alcoólico alto... vodca, cachaça... beber 2 ou 3 copos de chopp não vai ser o fim do mundo.

  • RODRIGO
    19 Jul 2019 às 09:31

    Tanta coisa pra se preocuparem, vão tirar a bebida do estádios de Mato Grosso. Ja esta difícil reerguer o futebol aqui, ainda fazem algo pra acabar ainda mais.

  • Lucinha do Poção
    19 Jul 2019 às 07:09

    Cruzes se fizerem isso minha família inteira que vai toda semana la, nunca mais vai querer ir

  • Lili
    18 Jul 2019 às 19:14

    Bebida alcoólica em estádio de futebol não dá certo.

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