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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Homero defende saída política entre Estado e União para paz

Foto: Reprodução

Homero defende saída política entre Estado e União para paz
O impasse envolvendo o iminente despejo das cerca de cinco mil famílias da terra Suiá Missú, entre Alto Boa Vista e São Falix do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso, passa por uma solução política envolvendo um acordo entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e a Casa Civil da presidência da República.

A avaliação é do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que acompanha as negociações entre os produtores rurais e a Fundação Nacional do Índio (Funai) enquanto parlamentar matogrossense e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

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O parlamentar afirma entender os argumentos do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, manifestados ontem (29.10) durante reunião com a comitiva do governador, que delega aos governos estadual e federal a busca de um acordo, está de acordo com o que se pode esperar da Suprema Côrte diante desta situação.

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Ele acrescenta, no entanto, que o acordo prevê a permuta de um parque a ser cedido pelo governo do Estado em troca da área homologada pela Funai pra evitar o despejo das famílias que há mais de 30 anos ocupam a terra.

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"Tem que haver uma decisão política do governo do Estado em pedir à Casa Civil a suspensão do despejo. O Supremo apenas cumpre a Lei. A questão é de trato político entre os dois governos. Deve-se formalizar um pedido junto à Casa Civil para que não seja feita a desintrusão daquela área para que haja tempo para a continuidade das negociações", ponderou.

Após a demarcação, a Funai homologou a terra indígena por meio de uma portaria para a criação da reserva xavante Maraiwatsede. A clima de tensão aumentou entre os não índios com a notícia de que um comboio do Exército formado por 22 veículos e mais de 100 homens do Exército seguiu para Alto Boa Vista na última sexta-feira (26.10) onde os mlitares montam uma base dentro da Suiá-Missú para acompanhar a desocupação.

A desocupação foi acatada pela Justiça Federal após uma luta de oito anos nos tribunais com o argumento de que estudos antropólogos da FUNAI atestam que aquela área pertencia anteriormente aos índios. Os posseiros, por sua vez, alegam que área pertencia ao Vaticano e foi doada aos sem-terra na década de 90.
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