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Sábado, 21 de maio de 2022

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Valtenir defende edição de MP para tentar suspender despejo

O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) defende a publicação de uma Medida Provisória por parte do governo federal para determinar o fim da desintrusão da gleba Suiá Missú e evitar o despejo de cerca de cinco mil pessoas que vivem na terra que foi demarcada e homologada pela Funai para receber índios xavantes no nordeste do Estado.

Ainda que não tenha participado de audiência nesta segunda-feira (29.10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, Carlos Ayres Britto, em Brasília, em virtude de compromissos decorrentes da vitória de Mauro Mendes à prefeitura de Cuiabá, Valtenir Pereira enviou assessores à reunião.

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De acordo com o parlamentar, a melhor solução a ser tomada pelo governador Silval é seguir a orientação do presidente do Supremo, que delegou a solução do assunto ao Poder Executivo Federal.

"A melhor saída é fazer uma petição à Casa Civil pedindo a suspensão da desintrusão da área, negociar a permuta do parque estadual pela área da reserva e encaminhar à presidente Dilma Rousseff pedido para a publicação de uma Medida Provisória alterando a situação jurídica", sugere o parlamentar.

A audiência com o presidente do Supremo reuniu o governador Silval Barbosa, o senador Cidinho Santos (PR-MT), os deputados estaduais José Riva (PSD) e Baiano Filho (PMDB) e representantes das famílias atingidas pela ameaça de despejo.

A reunião foi marcada em virtude do pedido de reconsideração da suspensão da liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) – que impedia a desocupação imediata da população não indígena que habita a gleba Suiá-Missú, região do Araguaia em Mato Grosso.

O pedido foi feito pelo senado Cidinho Santos (PR-MT) ao presidente da Suprema Côrte. Ayres Britto também foi o relator do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O assunto vem sendo debatido há dois meses por um grupo de trabalho (GT) formado pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o Advogado Geral da União, ministro Luís Inácio Adams.
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