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Quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Após pedido de vistas, ALMT deve retomar votação de processo contra Silval hoje

Foto: Reprodução

Após pedido de vistas, ALMT deve retomar votação de processo contra Silval hoje
Os deputados estaduais irão retomar na sessão desta quarta-feira (31) a votação do pedido do Superior Tribunal de Justiça para que seja instaurado processo criminal contra o governador Silval Barbosa (PMDB). Na sessão dessa terça a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se manifestou pelo arquivamento e a votação foi suspensa após pedido de vista do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).

Ao Olhar Jurídico, por telefone, o deputado estadual afirmou que sua assessoria jurídica ainda estava analisando o pedido do STJ nesta manhã, mas que hoje mesmo a matéria retorna a pauta de votação da Assembleia Legislativa.

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O STJ enviou vários ofícios a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apreciar o pedido de autorização da Corte para investigar o governador Silval Barbosa (PMDB), acusado de fraude em licitação, lavagem de dinheiro decorrente de crime contra administração pública, supressão de documentos, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia, os envolvidos teriam se associado para praticar delitos, desviando dinheiro público mediante fraudes em procedimentos licitatórios para pagamentos de serviços não prestados e ocultando e dissimulando a origem ilícita do dinheiro obtido.

A pedido do presidente da ALMT, deputado José Riva, também denunciado, a ação penal, que está no STJ desde 2009, foi desmembrada. Assim, ele passou a responder ao processo na Justiça de Mato Grosso. Na condição de governador e conselheiro, Barbosa, que também foi deputado estadual, e Humberto Bosaipo têm prerrogativa de foro perante o STJ.
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