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Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Promotor investiga possíveis sobrepreços em contrato de empresa de delator com a Seduc

Da Redação - Vinicius Mendes

23 Ago 2019 - 08:18

Foto: Marcus Mesquita/ MidiaNews

Ricardo Augusto Sguarezi

Ricardo Augusto Sguarezi

O promotor Clóvis de Almeida Junior, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Social e da Probidade Administrativa, converteu em inquérito civil público um procedimento preparatório relacionado a um contrato da empresa Relumat Construções Ltda e Secretaria de Educação, de propriedade do delator premiado na Operação Rêmora, Ricardo Augusto Sguarezi, com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O Ministério Público recebeu denúncia de que haveria sobrepreço, entre outras irregularidades, neste contrato.
 
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Em uma portaria da última quarta-feira (21), o promotor cita que é dever do Ministério Público promover inquérito civil e a ação civil pública para a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa.
 
Ele relata que chegou à promotoria uma denúncia de possíveis irregularidades no contrato 216/2011, firmado entre a Relumat e a Seduc. De acordo com o promotor, este inquérito busca apurar a possível prática de sobrepreço. O promotor tem prazo de um ano para concluir as investigações.
 
“[Decido] converter o presente procedimento preparatório em inquérito civil público, com fulcro no art. 22, § 052/2018-CSMP para fins de investigação de suposto ato de improbidade administrativa, consubstanciado nas irregularidades, sobrepreços, conforme encontrado em relatório de auditoria nº 62/2018 em relação ao contrato 216/2011, referente a empresa Relumat Construções Ltda e Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso – Seduc”.
 
Delator
 
Colaborador premiado com acordo formulado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Sguarezi já foi ouvido na Sétima Vara Criminal de Cuiabá como testemunha de acusação em denúncia contra Alan Malouf, Permínio Pinto Filho, Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Giovani Belatto Guizardi.
 
A Operação Rêmora investigou esquema de fraudes em obras de reforma e construção de escolas que inicialmente estavam orçadas em R$ 56 milhões. Diversas empresas compunham, segundo o Ministério Público, cartel capaz de gerar favorecimentos e desvio de dinheiro público.
 
O empresário da construção civil afirmou em depoimento que valores pagos como propina sobre obras na Secretaria de Educação (Seduc) serviram para quitar dívidas de campanha com gráficas.
 
Ainda segundo Ricardo Augusto Sguarezi, além de cobranças sobre obras em licitação, os valores de propina eram exigidos em contratos firmados desde a gestão do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, antecessor de Pedro Taques.

3 comentários

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  • Kleber
    23 Ago 2019 às 14:39

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Ricardo
    23 Ago 2019 às 10:56

    Deveria era estar preso, virou mania roubar e caguetar, aí vai pra casa com bolso cheio, abre outras empresas em ramo diferente, e bola pra frente ... azar de quem tem de se humilhar pra conseguir um financiamento, empréstimo ou algo assim pra abrir um comércio.... BRASIL

  • andre
    23 Ago 2019 às 10:01

    QUERIA EU SER DELATOR, E TER A VIDA QUE ESSE CARA TEM, ATÉ CERVEJARIA ELE CRIOU.

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