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Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Por prescrição, Justiça extingue punibilidade de 13 envolvidos em esquema de R$ 38 mi; veja nomes

Da Redação - Vinicius Mendes

23 Ago 2019 - 10:03

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Por prescrição, Justiça extingue punibilidade de 13 envolvidos em esquema de R$ 38 mi;  veja nomes
O juiz Francisco Antônio de Moura Júnior, da 7ª Vara Federal de Cuiabá, declarou extinta, por prescrição, a punibilidade de 13 acusados de fraudes em tomadas de preços nos municípios de Campinápolis e Pontal do Araguaia. Fraudes em licitações e superfaturamento de obras que teriam ocorrido em outros quatro municípios além destes dois foram investigados na “Operação Atlândida”, que avaliou dano de R$ 38 milhões.
 
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A decisão foi publicada no Diário da Justiça Federal desta sexta-feira (23). O magistrado cita que “com fundamento no art. 107, inc. IV c/c art. 109, inc. IV, ambos do Código Penal” (prescrição) reconheceu extinta a punibilidade de Andrea Rosa Rodrigues, Antonio Cesara Silveira, Sergio Juntolli Costa, Ivanildo Cesar Rodrigues Tiete e Neivaldo Martins de Sousa Silva, no entanto, apenas em relação à tomada de preços nº008/2009, de Campinápolis.
 
Para Carlos Silva de Souza, Marcia Regina dos Santos Carolo, Wilkerson Batista da Silva, Antonio Alves de Souza Filho, Luiz Antônio Jacomini, Renato Marcone Ferreira, Salustiano Lourenço de Melo e Paulo Tarso da Costa também foi extinta a puniblidade, por prescrição, mas em relação às supostas fraudes envolvendo a tomada de preços nº 005/2010 do Município de Pontal do Araguaia.
 
A operação
 
Servidores públicos municipais, estaduais, federais e empreiteiros foram presos no dia 19 de novembro de 2010, pela Polícia Federal (PF), no Vale do Araguaia, na Operação Atlântida, sob acusação de fraudes em licitação.
 
A PF avaliou que o rombo tenha chegado a R$ 38 milhões. Tudo por conta da combinação de resultados de licitações e superfaturamento de obras principalmente em Barra do Garças e nos municípios de Canarana, Novo São Joaquim, Campinápolis, Ribeirãozinho e Pontal do Araguaia.
 
Através de escutas telefônicas a PF chegou a 26 acusados, sendo 12 em Barra do Garças. Entre eles estão o ex-secretário de Obras de Barra do Garças César Magrini; o sócio-proprietário da empreiteira Silgran Construções, Antônio Cesara Silveira; e o empreiteiro Luiz Antônio Jacomini, suposto proprietário da Conspavi e Assecon, citado na investigação como articular do grupo de empreiteiros.
 
O crime consistia em ‘combinar’ resultados nas licitações com a conivência de servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura, Caixa Econômica Federal e das prefeituras.
 
Antônio Cesara Silveira foi apontado como o maior beneficiado das fraudes. Ele teria vencido quase todas as licitações de asfalto na gestão do prefeito Wanderlei Farias e foram encontrados indícios de superfaturamento no asfalto realizado pela empresa dele, conforme apuração do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu alguns contratos da empresa junto à prefeitura.

8 comentários

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  • Josue de Lima Alves
    23 Ago 2019 às 18:32

    E verdade nesse país quem tem dinheiro consegue ficar respondendo um determinado processo em liberdade por muitos anos a te alcançar a prescrição. Isso é quem tem recursos suficientes para entrar com recurso até chegar um tempo que ao analizar os autos o juiz primevo decreta a extinta a punibilidade por prescrição devido o lapso temporal

  • Juinense
    23 Ago 2019 às 14:13

    Brasil... Aqui o crime compensa!!!

  • Crítico
    23 Ago 2019 às 12:48

    Com todo respeito a justiça brasileira fomenta a CRIMINALIDADE com a demora na entrega da prestação jurisdicional, como é o caso em comento

  • Antônio
    23 Ago 2019 às 11:22

    Obrigado justiça lixo por fazer parte da corrupção que assola nosso País...

  • Cidadão
    23 Ago 2019 às 11:19

    A Justiça é cega e morosa... Enquanto a impunidade correr solta, a população sofrerá com as consequências dos desfalques nos cofres públicos provocado por pessoas sem escrúpulos, iguais estas da reportagem, que ao final saem ilesas e rindo na cara da sociedade...

  • Lucas
    23 Ago 2019 às 11:09

    Parabéns para a nossa justiça. Isso só incentiva essa turma a continuar agindo assim. Depois não sabem pq o país está em crise. Que vergonha

  • jomaro
    23 Ago 2019 às 10:53

    : -(...........

  • Marisa
    23 Ago 2019 às 10:20

    Como acreditar nessa Justiça? É preciso ser cego, surdo, mudo e completamente alienado.

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