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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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​OPERAÇÃO HYBRIS

Ministro nega liberdade a DJ traficante internacional envolvido em esquema de R$ 30 mi

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Ministro nega liberdade a DJ traficante internacional envolvido em esquema de R$ 30 mi
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federa (STF), negou um pedido de habeas corpus de Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “superman pancadão”. Ele foi preso em 2015 na Operação “Hybris”, acusado de, entre outras coisas, manter contrato de cerca de R$ 30 milhões para executar lavagem de dinheiro para a Prefeitura de Pontes e Lacerda (a 349 km de Cuiabá).
 
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A defesa de Ricardo requereu a anulação de uma decisão da 1ª Vara Federa de Cáceres, reabrindo-se a instrução processual, alegando descumprimento de uma ordem do STF, pois as provas apresentadas à defesa são “criptografadas e inacessíveis”.
 
Porém, o ministro citou que o Juízo de Cáceres já acatou o pedido e determinou que a autoridade policial “esclareça as medidas necessárias para se viabilizar o acesso aos arquivos originais das interceptações telemáticas, consoante oferecido pela operadora Blackberry, ou, ainda, forneça nova mídia com os arquivos descriptografados”. Neste sentido ele não viu falhas.
 
“Portanto, neste momento e a partir das informações constantes nestes autos, o juízo reclamado está adotando as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da decisão tomada pela 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal”.
 
Sobre o pedido de anulação o ministro citou que a questão já foi objeto de decisão no STF, nos seguintes termos: “Considerando que está pendente a interposição de apelação e que o acesso aos arquivos originais não aportará provas novas, mas somente permitirá a verificação da fidedignidade dos elementos já juntados aos autos, não há prejuízo a ser reconhecido neste momento e, assim, não há que se declarar a nulidade da sentença proferida, mas apenas determinar o reinício do prazo para interposição do recurso cabível, após o devido acesso pela defesa aos arquivos originais das interceptações realizadas”.
 
Em decisão do último dia 27 de agosto o ministro Gilmar Mendes, então, afirmou que inexiste ilegalidade a ser reparada e negou seguimento ao recurso da defesa de Ricardo.
 
Operação Hybris
 
A Operação Hybris foi deflagrada pela Polícia Federal em julho 2015 e apurou um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.  O grupo criminoso movimentou mais de R$ 30 milhões.
 
Segundo a Polícia Federal, o grupo usava cinco fazendas (sequestradas por decisão judicial) instaladas na região de Vila Bela da Santíssima Trindade como base de recebimento da Bolívia. O transporte dos ‘carregamentos’ de entorpecente (da ‘grife Superman Pancadão’) era feito por via terrestre e aérea. A droga tinha como destino: os estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.
 
Ricardo Cosme Silva dos Santos foi preso juntamente com outras 34 pessoas, além da apreensão de 11 caminhonetes Toyota Hillux, uma carreta, dois aviões, caixas de relógios das marcas Rolex e Tissot, além de jóias; bens avaliados em 50 milhões.
 
De acordo com as investigações o volume de “negócios” da quadrilha era tamanho que o grupo montou empresas que entraram no mercado de concorrências públicas. Além disso, Ricardo Cosme manteria contrato de cerca de R$ 30 milhões para executar, na época, lavagem de dinheiro para a Prefeitura de Pontes e Lacerda (349 km de Cuiabá).
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