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Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

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MPE recorre de decisão que negou processo contra delator no Escândalo dos Maquinários

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Set 2019 - 10:00

Foto: Reprodução

MPE recorre de decisão que negou processo contra delator no Escândalo dos Maquinários
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ofereceu recurso contra decisão do juiz Marcos Faleiros que negou recebimento de ação movida contra o empresário e delator premiado no Escândalo dos Maquinários, Persio Briante.
 
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O caso conhecido como Escândalo dos Maquinários descreve um superfaturamento de aproximadamente R$ 44 milhões. A informação consta de publicação do Diário de Justiça desta quinta-feira (5).
 
Segundo o Ministério Público, Pérsio deixou de devolver valor estipulado em R$ 17 milhões (montante atualizado em 2017), quebrando uma das cláusulas do acordo. Como consequência, foi denunciado e chegou a virar réu na ação penal com o recebimento da denúncia em agosto de 2018.
 
Porém, após recurso de embargos de declaração, Marcos Faleiros reexaminou o caso em dezembro de 2018, levando em consideração que havia um impasse entre os próprios membros do Ministério Público que divergem sobre o não cumprimento do Acordo de Colaboração Premiada celebrado. No reexame, a ação foi rejeitada.
 
A publicação nesta quinta-feira (5), sobre o novo recurso do MPE, estabelece contagem de prazo para que o órgão formule suas razões.
 
A delação
 
Pérsio foi o responsável por delatar ao Ministério Público crimes de fraude à licitação e fraude processual. Após colaboração, 13 pessoas foram denunciadas.
 
Além dos ex-secretários de Estado de Infraestrutura, Vilceu Francisco Marchetti, e de Administração, Geraldo Aparecido De Vitto Júnior, foram denunciados o servidor público Valter Antônio Sampaio e os empresários Ricardo Lemos Fontes, José Renato Nucci, Valmir Gonçalves de Amorim, Marcelo Fontes Corrêa Meyer, Otávio Conselvan, Sílvio Scalabrin, Rui Denardim, Harry Klein, Rodnei Vicente Macedo e David Mondin.
 
A lista de empresas envolvidas incluiu Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda, Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda, Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda, Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda, Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda, Mônaco Diesel Caminhões e ônibus Ltda, Cuiabá Diesel – Rodobens Caminhões Cuiabá S/A e IvecoLatin América Ltda.
 
O MPE destacou que a aquisição de caminhões e maquinários por parte do Governo do Estado atingiu a soma de R$ 245 milhões e a propina fixada para o favorecimento de determinadas empresas no procedimento licitatório foi estimada no valor de R$ 12,2 milhões, considerando 5% do valor da aquisição.
 
O superfaturamento verificado nos dois pregões, conforme relatório da Auditoria Geral do Estado, atingiu a cifra de R$ 44,4 milhões. Segundo o MPE, a investigação demonstrou que a fraude foi conduzida pelo ex-secretário de Infraestrutura com o apoio direto do ex-superintendente de manutenção de rodovias da Sinfra.

Os agentes públicos distribuíram a aquisição entre todas as concessionárias de caminhões/máquinas e revendedores instalados na grande Cuiabá para evitar resistências aos certames e garantir o pagamento da propina.
 
Outro lado

A reportagem não conseguiu contato com Persio Briante. 
 

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