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Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

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Juiz e jurista de MT terão decisões publicadas em revista nacional sobre jurisprudências

Da Redação - Vinicius Mendes

12 Set 2019 - 09:09

Foto: Rogério Florentino / OD / Olhar Jurídico

Juiz e jurista de MT terão decisões publicadas em revista nacional sobre jurisprudências
Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e um jurista terão decisões publicadas na 1ª edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). O juiz-membro substituto Jackson Francisco Coleta Coutinho contou que recebeu o convite para ter uma decisão inédita publicada e deve ir à Brasília no próximo dia 17 de setembro para o lançamento da revista.
 
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A primeira edição contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, e integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entre outros. O prefácio da revista foi escrito pelo Ministro Tarcísio Vieira e a obra contem julgados do STF, TSE e Tribunais Regionais Eleitorais. Entre os juízes que contribuíram com votos/acórdãos estão o Ministro Marco Aurélio, o Ministro Edson Fachin, o Ministro Alexandre de Moraes e a Ministra Rosa Weber.
 
“É uma coletânea de jurisprudências elaborado pelo Colégio (Copeje), aí todos os juristas que compõe os Tribunais Regionais Eleitorais e o TSE participaram desta coletânea, fornecendo jurisprudência. Serão publicadas decisões inéditas, que abriram jurisprudência”, explicou o juiz Jackson.
 
De acordo com o presidente do Copeje, o juiz Telson Luis Cavalcante Ferreira, o objetivo é consolidar em uma única obra as decisões judiciais eleitorais que tratam dos mais diversos temas da Justiça Eleitoral.
 
“Nós fizemos uma análise da temática dos julgados, separamos por matéria e também por tribunal, por instância judicial. Além de socialização destas decisões, porque nós teremos também a revista no meio eletrônico, para difundir melhor, buscamos também fazer com que as pessoas tomem conhecimento das decisões dos tribunais de diversos estados, objetivando trazer segurança jurídica para os pleitos eleitorais”, explicou Ferreira.
 
O presidente do Copeje afirmou que serão publicadas cerda de 60 decisões. De Mato Grosso serão publicadas decisões do juiz Jackson Coutinho e o jurista José Luís Blaszak, ex-juiz do TRE-MT.
 
“Foi um convite, de Mato Grosso será eu e o José Blaszak apenas. Na época eu mandei várias decisões para eles, mas ainda não sei qual escolheram, é uma surpresa até para nós”, disse o magistrado.
 
O lançamento da revista será no próximo dia 17 de setembro, no TSE em Brasília. Às 15h será entregue um exemplar ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e às 18h será a cerimônia de lançamento, que deve contar também com uma homenagem à ministra Rosa Weber, presidente do TSE, pelos relevantes serviços jurídicos prestados à sociedade durante sua atuação na magistratura e pelo trabalho realizado na condução das Eleições Gerais de 2018.

2 comentários

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  • jorge
    12 Set 2019 às 17:40

    Parabens Dr jackson Coutinho, isso é reflexo do seu trabalho perante a justiça eleitoral. Todos sao unanimes sobre a sua conduta e tecnica... tomara que voce retorne

  • josé de souza
    12 Set 2019 às 16:01

    PARABÉNS AO ILUSTE DR.JACKSON COUTINHO

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