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Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

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Relatora vê indícios de crimes supostamente cometidos por Romoaldo, mas conclusão é adiada

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Set 2019 - 11:41

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Relatora vê indícios de crimes supostamente cometidos por Romoaldo, mas conclusão é adiada
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu na manhã desta quinta-feira (12) sessão para julgar o deputado estadual Romoaldo Junior (MDB). Ele é acusado de desvio de bens públicos em proveito próprio ou alheio e falsidade ideológica. A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak relata o processo e explicou que vê indícios de autoria e materialidade do crime. Porém, o voto foi interrompido para que haja exame sobre uma tese levantada pelo advogado Valber Melo durante sustentação oral. A sessão será retomada ainda nesta quinta-feira, às 13h30.

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A sessão foi suspensa para que a relatora avaliasse uma das teses sustentadas da tribuna pelo advogado Valber Melo. O voto estava sendo conduzido pela condenação, mas diante da sustentação oral pugnando pela aplicação de uma tese subsidiária de desclassificação do tipo penal, a relatora solicitou ao Pleno a suspensão da sessão para melhor analisar a matéria.

No caso, Romoaldo, então prefeito de Alta Floresta (792 km de Cuiabá), supostamente doou, em conjunto com pessoa identificada como Ney Garcia, um lote de 975 m² ao denunciado Paulo Cesar Moretti. Conforme o Ministério Público (MPE), para dar ar de legalidade ao crime, houve falsificação de documentos.

No ano de 2001 foram expedidos editais de quatro procedimentos de licitação para venda de centenas de lotes públicos. Em nenhuma delas estava incluído o lote alvo da ação.

Embora não conste que o lote mencionado tenha sido objeto de licitação, Romoaldo e Ney Garcia formularam contrato particular de compra e venda, constando como adquirente do imóvel o senhor Valter Luiz Kokudai.

Paulo Cesar Moretti, tendo se apresentado como procurador de Valter Luiz Kokudai, assinou o contrato. Conforme o MPE, os envolvidos simularam que o imóvel estava sendo adquirido.

Na verdade, quem adquiriu (ou ganhou) o imóvel foi o denunciado Moretti, então proprietário da empresa Mqs Engenharia, da qual Valter Luiz Kokudai era sócio e já havia se desligado.

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