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Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

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Ministro pede manifestações para decidir sobre recondução de conselheiros ao TCE

Da Redação - Arthur Santos da Silva

13 Set 2019 - 09:37

Foto: Reprodução

Ministro Raul Araujo

Ministro Raul Araujo

O ministro Raul Araujo, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu prazo de cinco dias para que haja manifestações das partes antes do julgamento que pode reconduzir cinco conselheiros ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os nomes foram alvos da Operação Ararath.
 
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O caso, proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF),  autorizou busca e apreensão em domicílio e deferiu o afastamento cautelar em agosto de 2017 de cinco conselheiros do Tribunal de Contas: José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.
 
Segundo Raul Araujo, MPF de expor se tem “novos elementos de convicção a agregar àqueles que levaram à decretação dos afastamentos dos conselheiros, assim como explicitar se persistem os motivos para a manutenção das medidas cautelares então deferidas”.
 
Os fatos são oriundos do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Investigação aponta prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
 
“Há que se considerar, porém, quanto a esse ponto, que a decisão monocrática que deferiu as medidas cautelares, foi proferida em 31 de agosto de 2017. São decorridos, portanto, dois anos, desde a sua decretação. Nesse período, a investigação prosseguiu. Os autos, que, à época, tinham 121 páginas, acondicionadas em um único volume, hoje têm dez volumes e mais de 2.500 páginas”, considerou o ministro relator.
 
O exame sobre a possível recondução ao cargo deve ocorrer até o final de setembro.

4 comentários

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  • CHIRRÃO
    16 Set 2019 às 10:37

    Não sobra um conselheiro do TCE honesto....menos ainda é esse MALUFF...mais sujo que puleiro de PATO.

  • Deovaldo
    15 Set 2019 às 11:59

    Ou julga ou reconduz os mesmos ao cargo, o que não pode essa protelação apenas com intuito de beneficiar alguem...

  • Marcos Paulo
    13 Set 2019 às 12:56

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  • joao
    13 Set 2019 às 10:39

    Recondução ou não né , pois o processos dos mesmos era só de 200 e poucas paginas e hoje tem mais de 2.500 então nesse angu tem mel .

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