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Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

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Defesa de Kobori pede sustentação oral para tentar evitar nova prisão

Da Redação - Arthur Santos da Silva

16 Set 2019 - 16:17

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Defesa de Kobori pede sustentação oral para tentar evitar nova prisão
Os advogados do empresário Jose Kobori solicitaram sustentação oral em julgamento presencial de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é desta segunda-feira (16). Decisão final do Supremo pode revogar liminar e decretar nova prisão.
 
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Kobori é suspeito de participação em esquema para desvio de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). O caso chegou a ter julgamento iniciado de forma virtual. Porém, foi retirado de mesa após pedido da defesa. A ministra Rosa Weber, relatora, havia votado por nova prisão, sendo seguido por Alexandre de Moraes.
 
A detenção inicial foi decretada em maio de 2018 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dois anos após os fatos supostamente praticados, entre 2014 e 2016, relacionados a crimes contra a administração pública no âmbito do Detran. 
 
Liberdade foi concedida pelo ministro Dias Tofolli no final de julho de 2018. O magistrado concedeu liminar para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva.
 
Segundo Toffoli, o significativo espaço de tempo transcorrido fragilizava a justificativa de custódia para resguardar a ordem pública pelo risco de reiteração na prática criminosa. Outro aspecto apontado foi a constatação de que as investigações já foram concluídas e oferecida a denúncia, o que afasta também o fundamento da prisão preventiva por motivo de conveniência à instrução penal. 

Bereré
 
No caso, mais de 50 pessoas são acusadas de cobrar propina em troca da manutenção no Detran do contrato de concessão e execução das atividades de registros dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor.     
 
Na ocasião, para obter êxito, a empresa supostamente favorecida se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais. Estima-se que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propina.   
 
Além de Kobori, foram presos durante a operação o ex-secretário de Casa Civil, Paulo Taques, o ex-deputado estadual Mauro Savi, o irmão de Paulo, advogado Pedro Jorge Zamar Taques e os empresários Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos. Todos já estão em liberdade.   
 
Entre os mais de 50 denunciados estão deputados estaduais, o ex-governador Silval Barbosa, seu chefe de gabinete, Sílvio Cézar Corrêa Araújo, o ex-deputado federal Pedro Henry, e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o Dóia, que também é delator do esquema.

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