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Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

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Ulisses Rabaneda vê práticas da ditadura nos dias atuais e clama por união entre advogados

Da Redação - Arthur Santos da Silva

19 Set 2019 - 15:37

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ulisses Rabaneda vê práticas da ditadura nos dias atuais e clama por união entre advogados
Presidindo a conferência magna de abertura do Encontro Nacional do Direito de Defesa, realizado nesta quarta-feira (18) ,em Brasília (DF), o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda, clamou pela união dos advogados criminalistas de todo país em prol do fortalecimento do Direito de Defesa. Para ele, práticas da ditadura militar se assemelham a algumas que ocorrem nos dias atuais, mas diferentemente daquele período, se dão de maneira velada.

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O conselheiro chamou a atenção para aqueles que classificou como os três principais alvos de ataques em tentativas de implantação de regimes totalitários: o advogado, o habeas corpus e a Ordem dos Advogados do Brasil.
 
“Sempre que a Ordem é atacada é porque há sim a intenção de se instalar um regime de supressão de garantias, de enfraquecer o Direito de Defesa, que também tem como alvo o habeas corpus. Precisamos ficar atentos e nos unirmos para que isso não venha a trazer toda aquela carga de totalitarismo que tivemos no Regime Militar. Só com a nossa união e o fortalecimento do Direito de Defesa iremos exercer nossa função de proteger a sociedade, inclusive dela mesma”.
 
Na oportunidade, Rabaneda também destacou a importância do encontro e da definição de diretrizes em busca de resultados concretos, especialmente no que diz respeito às mudanças que devem ser implementadas no novo Código do Processo Penal, que está em curso.
 
Entre as alterações, Rabaneda sugeriu a necessidade de maior prazo para apresentação de resposta escrita nas ações criminais, a contagem dos prazos em dias úteis, seu início da juntada aos autos do mandado cumprido, a previsão da investigação defensiva, o aprimoramento da colaboração premiada, o apoio ao Juízo de garantias, entre outras.
 
A conferência magna de abertura presidida por Rabaneda, que é membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, teve como tema “O Direito de Defesa nas reformas processuais penais” e contou com a palestra do conselheiro federal e também membro da comissão, Gustavo Badaró.
 
Já o Encontro Nacional do Direito de Defesa teve por objetivo discutir a criminalização da violação das prerrogativas profissionais, a imparcialidade do Poder Judiciário diante da pressão popular dos casos midiáticos, as reformas penais, dentre outros assuntos.
 
Também participaram do encontro representando Mato Grosso os advogados criminalistas Saulo Gahyva, Artur Ost e Raphael Arantes, membros da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da Seccional.

6 comentários

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  • jose a silva
    20 Set 2019 às 10:55

    Tentando, cm demagogias, salvar a própria pele! Alguém comentou aqui: OAB uma das mais antigas oligarquias do crime organizado!

  • walter liz
    20 Set 2019 às 08:39

    sr Ulisses , o sr deve ter nascido após o periodo " ditadura", o sr precisa estudar mais a respeito do tema, voces OAB estão mais preocupados com "direitos" dos criminosos do que com as vitimas, em especial criminosos Corruptos que tem capital para sustenta los, não se le uma linha de que o novo codigo penal tenha ferramentas para coibir a violencia que impera em nosso Pais, lugar onde bandido não tem medo de ser bandido, temos leis brandas demais e muitas possibilidadesde o criminoso não cumprir pena, a OAB deveria sim se preocupar com o cidadão de bem, simples,trabalhador e que é a maior vitima tanto de criminosos comuns quanto os de colarinho branco.

  • paulo roberto
    19 Set 2019 às 20:10

    Concordo com o nobre advogado em tudo o que disse na reportagem........

  • Toniel
    19 Set 2019 às 19:17

    Nada contra os governos militares, somente comunistas,anarquistas e criminosos, sofreram acossamento, as pessoas de bem, desfrutaram de um dos melhores periodos havidos neste país, esse advogado, fala embasado em escritas tendenciosas e não viveu a realidade.

  • Zeca
    19 Set 2019 às 17:33

    A OAB outrora respeitada, passou a ser um covil de personas non gratas à sociedade. Justamente por essa conversinha de Ditadura Militar. Tivemos um governo militar, jamais uma ditadura.

  • CHIRRÃO
    19 Set 2019 às 16:47

    "OAB" UMA DAS MAIS ANTIGAS FACÇÕES.

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