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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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STJ nega recurso e mantém júri contra Arcanjo por morte de três jovens

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

STJ nega recurso e mantém júri contra Arcanjo por morte de três jovens
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no dia 20 de setembro um recurso do bicheiro João Arcanjo Ribeiro para invalidar decisão que determinou júri popular pelo assassinato de três jovens em Várzea Grande.

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Arcanjo chegou a recorrer no Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra decisão de pronúncia. No STJ, o réu argumenta que houve produção ilícita de provas. Segundo defesa, o Ministério Público juntou aos autos cópias de declarações obtidas em investigação paralela.
 
Conforme denúncia que deve ser examinada por júri, no dia 15 de maio de 2001, Leandro Gomes dos Santos, Celso Borges e Mauro Celso Ventura de Moraes, foram assassinados nas imediações do bairro São Mateus.
 
Ainda segundo denúncia, os adolescentes foram mortos, pois teriam furtado cerca de R$ 500 de uma das bancas de jogo do bicho de Arcanjo. Hércules de Araújo Agostinho, conhecido como Cabo Hércules, pistoleiro de Arcanjo, confessou o crime.
 
Em sua decisão, Rogerio Schietti Cruz não enxergou problema nas provas que geraram a pronúncia. “Não se percebe, portanto, a alegada ausência de fundamentação, na espécie, a lastrear a incidência das qualificadoras indicadas na acusação, pois o Juiz de origem não perpassa, em sua decisão, nenhuma convicção firme ou mesmo certeza, de acordo com as provas produzidas, de que o réu haveria cometido os crimes a ele atribuídos”.
 
Ainda segundo o ministro, a decisão de instância inferior “não antecipa o juízo de culpa, tampouco deixa de indicar, ao revés, as provas de onde podem ser extraídos elementos concretos do caso a justificar as qualificadoras”.
 
Não há data definida para a realização do júri popular. Arcanjo estava preso preventivamente sob suspeita de voltar a operar o jogo do bicho. O suposto chefe do crime organizado, porém, conseguiu liberdade na quarta-feira (26), em decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT).
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