Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal, o procurador de Justiça Domingos Sávio levantou nesta quarta-feira (2) a possibilidade de acionar o cabo Gerson Corrêa Júnior pelo crime de dano ao patrimônio público.
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O policial militar, alvo do caso conhecido como Grampolândia Pantaneira, confessou ter destruído as placas utilizadas nas interceptações clandestinas. Gerson já é réu na Justiça Militar.
Houve confirmação que o MPE e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) assinaram em 2010 um Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel a Título Gratuito de duas placas da marca Witron. O documento estabeleceu que o bem deveria ser restituído ao Ministério Público no prazo de seis meses.
Porém, não houve devolução. Há suspeita é de que o equipamento passou a ser utilizado em 2014 na central de escutas telefônicas clandestinas da Polícia Militar. O cabo Gerson Corrêa confessou em diversos depoimentos que destruiu o objeto e o jogou no Rio Cuiabá.
Como não existe possibilidade de devolução, o Ministério Público estuda a propositura de uma ação buscando responsabilização pelo dano.
Resultados
Membros do MPE apresentaram os resultados de Procedimentos de Investigação Criminal (PIC) instaurados para apurar a procedência de denúncias feitas por policiais militares em depoimentos prestados junto à 11ª Vara de Justiça Militar, contra procuradores e promotores de Justiça, no processo referente à chamada Grampolândia Pantaneira.
Houve divulgação de que a Corregedoria-Geral do Ministério Público determinou o arquivamento da sindicância instaurada para apurar eventual responsabilidade do então procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, no fornecimento das placas Wytron que foram utilizadas indevidamente.