Olhar Jurídico

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Notícias / Criminal

Proposta de delação premiada confirma crimes investigados em quatro operações

Da Redação - Arthur Santos da Silva

08 Out 2019 - 15:55

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Proposta de delação premiada confirma crimes investigados em quatro operações
Proposta de colaboração premiada atribuída ao ex-deputado estadual José Geraldo Riva confessa crimes que foram investigados em quatro das mais recentes operações em Mato Grosso: Imperador, Ventríloquo, Metástase e Sodoma.

Leia também 
Membro de grupo de extermínio, ex-PM condenado a 105 anos fugiu 11 dias antes de novo julgamento

 
Os detalhes constam em documento que teria sido encaminhado à procuradora de Justiça Ana Cristina Bardusco, chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), no dia 27 de março.

O ex-parlamentar discorre ainda sobre a Operação Arca de Noé, que marcou história como um dos marcos contra a corrupção. Riva nega apenas fatos revelados por uma investigações em que foi alvo. Confira os apontamentos:
 
Operação Imperador
 
Os processos da Operação Imperador se dividem em três e julgam desvios dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de licitações fraudulentas comandadas pelo ex-deputado.
 
As fraudes, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), aconteceram entre 2005 e 2009, tendo como cenário a Assembleia Legislativa e 4 empresas: Livropel, Hexa, Amplo e Servag, que eram apenas alternadas durante o período em que os crimes foram praticados.    

Ao todo, foram 26 desvios envolvendo as 4 empresas, que resultaram em um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 40 milhões, em valores da época.
 
Na proposta de colaboração, Riva confirma que a “ALMT foi utilizada para desvio de recursos públicos através da aquisição simulada de material de expediente, artigos de informática e outros”. Segundo o documento, o esquema era alinhado com o representante legal ds empresas, Elias Nassarden.
 
“Decerto, o esquema criminoso consistia na celebração de contrato com a ALMT cujo pagamento era sacado na 'boca do caixa' principalmente por Elias Abrão Nassarden Júnior, Jean Carlo Leite Nassarden e Leonardo Maia e imediatamente encaminhado a Edemar Nestor Adams, que figurava como responsável por recepcionar o dinheiro que regressava para a Assembleia Legislativa”
 
Operação Ventríloquo
 
Segundo o MPE, a Assembleia contratou seguro junto ao antigo Bamerindus Companhia de Seguros na década de 90 (hoje HSBC, que o incorporou), porém, não quitou os valores devidos, o que levou a Seguradora a ingressar com ação de execução no ano de 1997. Foi promovido então um acordo irregular.

Ainda de acordo com o Ministério Público, no período compreendido entre os anos de 2013 e 2014 (época do acordo), os parlamentares constituíram organização com objetivo de saquear a “Casa de Leis”.

Consta na ação que a organização criminosa subtraiu dos cofres da Assembléia Legislativa cerca de R$ 9,4 milhões valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros.
 
Segundo o MPE, os acusados ocultaram e dissimularam a natureza e a origem dos valores provenientes de infração (lavagem de capitais), contando com o auxílio dos empresários e assessores parlamentares.
 
Na proposta de colaboração, Riva confirma as informações do crime e afirma que pode “apresentar inúmeras contas bancárias e instituições que foram utilizadas tanto pelo Sr. Joaquim Fabio Mieli [advogado do banco] quanto por deputados estaduais e assessores parlamentares para lavarem o capital ilícito recebido de Joaquim Fabio Mieli oriundo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
 
Operação Metástase
 
A Operação Metástase foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em setembro de 2015. As investigações do Gaeco apontam que, no período entre 2010 e 2015, o ex-presidente da ALMT comandava um esquema que desviava verbas de suprimentos de fundos para o pagamento de suas próprias despesas, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros. 

Além disso, conforme informações da denúncia, o ex-deputado teria usado parte do montante para a distribuição de “mimos” a amigos e parentes, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e até mesmo massagistas.
 
Na proposta de colaboração, Riva afirma que “cerca de 30% a 40% dos valores arrecadados pelos funcionários da Presidência da ALMT, cuja gestão ficava a cargo dos chefes de gabinete, eram destinados irregularmente para casas de apoios, saúde, funerais, formaturas, complementação salarial para servidores, propina para vereadores com fins eleitorais, entre outros”.
 
Sodoma II
 
A operação Sodoma II apurou conduta de organização criminosa na utilização de recursos provenientes do pagamento de propina e lavagem de dinheiro.
 
Os trabalhos foram desdobramentos das investigações relacionadas à concessão fraudulenta de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, o Prodeic.
 
Um dos alvos foi o empresário Willian Paulo Mischur, dono da empresa Consignum, de empréstimo consignado para servidores públicos.
 
Na proposta de colaboração, Riva confirmou tratativas sobre licitações de empréstimo consignado em Mato Grosso.
 
Outras operações

Documento atribuído a Riva confirma fatos revelados pela Operação Arca de Noé. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal e desmantelou sistema financeiro à margem do oficial liderado pelo ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. O então criminoso contava com o auxílio de políticos como os ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo. O objetivo era desviar dinheiro público por meio de empresas fantasmas e depois lavara quantias nas factorings de Arcanjo.
 
Conforme informações do documento, o ex-deputado afirmou que a Assembleia Legislativa chegou ater dívida no montante de R$25 milhões junto a diversas empresas de factorings.
 
Negativa
 
A única acusação negada pelo ex-deputado foi a apontada pela Operação Dríades. Segundo o Gaeco, fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais na Secretaria Estadual de Meio Ambiente geraram desvio de R$ 104 milhões.
 
“O Colaborador pode afirmar categoricamente que não teve qualquer participação nesses fatos supostamente delituosos, sobretudo desconhecendo os motivos de seu nome ter sido mencionado nos depoimentos de pessoas envolvidas”.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Sitevip Internet