Justiça anula processo de R$ 12 milhões contra Eder Moraes e ex-deputado

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Justiça anula processo de R$ 12 milhões contra Eder Moraes e ex-deputado

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Nov 2019 - 10:30

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça anula processo de R$ 12 milhões contra Eder Moraes e ex-deputado

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, acatou preliminar e anulou em audiência nesta terça-feira (5) uma ação contra ex-deputado estadual Percival Muniz, o ex-secretário de Fazenda (Sefaz) Eder Moraes e mais seis pessoas. Processo examinava desvio de R$ 12 milhões.

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Conforme apurado pelo Olhar Jurídico junto aos réus que acompanhavam o caso, a juíza acatou a preliminar das defesas, dentre elas a patrocinada pelos advogados Valber Melo e Filipe Maia Broeto. A Atuação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) foi questionada. A decisão comunicada na audiência será publicada ainda hoje.

No caso, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE), por meio do Gaeco, ofereceu denúncia em 2018 por corrupção passiva e ativa envolvendo atos fraudulentos na época em que Eder Moraes estava na Secretaria de Estado de Fazenda.

Foram denunciados além de Éder Moraes e Percival, o ex-secretário Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanuel Gomes Bezerra Júnior; os empresários Jair de Oliveira Lima, José Márcio Menezes, Jurandir da Silva Vieira e Cláudia Angélica de Moraes Navarro; e a servidora da Sefaz, Lucia Alonso Correia.

De acordo com o MPE, os fatos apontados nas denúncias revelam esquema para desvio de recursos públicos na ordem de R$ 12 milhões.

As fraudes foram cometidas com utilização de cenário e documentações falsas que justificaram pagamentos em torno de um suposto processo de restabelecimento econômico financeiro envolvendo contratos firmados entre a Sefaz e a empresa Bandeirantes Construções e Terraplanagem Ltda.

6 comentários

Gladston

06 Nov 2019 às 16:09

Meus sinceros pêsames! A "senhora dona justiça", em Mato Grosso, cada dia mais avaliza o crime e os criminosos, mostrando para todos nós que aqui o crime compensa. Ex governador, ex secretários, ex deputados paletozeiros... todos soltos, curtindo a vida e gastando sem dó os nossos impostos que surrupiaram!
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Jonas Seymour

05 Nov 2019 às 21:17

Quase certeza que rolou uma maleta nesse processo.
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Dede

05 Nov 2019 às 12:57

PARABÉNS POR AGIR DENTRO DA LEI. ASSIM QUE DEVE SER SEMPRE
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AUDITOR SENIOR

05 Nov 2019 às 11:59

APRESSADOS COMEM CRÚ !!! ESSE GAECO É DEVERAS INCOMPETENTE E CHEIO DE ABUSOS DE AUTORIDADES ! SERÃO UMA AVALANCHE DE ANULAÇÕES , PROVAS COLHIDAS DE FORMA IRREGULAR, FORJAM DELAÇÕES, ACHAM QUE SÃO DONOS DO MUNDO. MAS A JUSTIÇA TEM REGRAS CLARAS E HÁ NO PAÍS UMA CONSTITUIÇÃO QUE DEVE SER RESPEITADA. AGORA MESMO QUE APRESENTEM UMA NOVA DENUNCIA ESTAS PROVAS ESTARÃO ANULADAS DE PLENO DIREITO, IMPRESTÁVEIS JURIDICAMENTE, ALEM DA PRESCRIÇÃO. PARABENS AO DR. EDER MORAES QUE SEMPRE SE DISSE INOCENTE...
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CHIRRÃO

05 Nov 2019 às 11:05

JUSTICINHA FRAQUINHA ÉSSA NOSSA HEIN!!! SÓ SERVE PRA PASSAR A MÃO NA CABECINHA DOS MALAndros.
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Nilton Ferreira

05 Nov 2019 às 11:04

meu deus
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