O promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza defendeu perante  à 11ª Vara Militar em Cuiabá,  na tarde de hoje (6),  que o coronel Ronelson Jorge de Barros e o tenente-coronel Januário Antônio Batista, sejam absolvidos do esquema de escutas clandestinas em Mato Grosso. No processo  também figuram como reús: os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco. O esquema teve como alvos jornalistas, políticos e advogados e teria iniciado em 2014. Nesta quarta-feira teve início o primeiro dia de julgamento dos militares. As sessões devem ocorrer até a próxima sexta-feira (8).

Aos juízes militares e ao magistrado Marcos Faleiros, Allan afirmou que a “dúvida favorece o réu”.  Ele asseverou que mesmo acreditando que Januário sabia sobre o escritório clandestino {empregado para a operacionalização do esquema de grampos clandestinos}, não existem provas suficientes que apontem participação. Na época, o coronel Janurário era comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Januário apenas teria indicado um colega policial com conhecimento em informática. A indicação se deu a pedido do coronel Zaqueu Barbosa, ex-comandante geral da Polícia Militar.  

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Ainda segundo o promotor, a indicação ocorreu de forma lícita não sendo possível indicar a prática de crime. Na época, após a indicação não foi divulgado no ato de transferência que ele atuaria em um serviço clandestino.

Ainda segundo o promotor, no caso de Ronelson Barros, "da mesma forma, existem indícios, mas não há provas".

O promotor fez uma comparacao com jogo de futebol. "Para ser gol, a bola precisa passar totalmente pela linha".

O MP defende a condenação dos demais acusados, assim como a rejeição da colaboração premiadas de Gerson, Lesco e Zaqueu. O promotor explicou que não estão presentes os requisitos para concessão de perdão judicial a Zaqueu, Lesco e Gerson. Alega ainda que as confissões somente vieram à tona após as alegações finais do MPE.

Alegações Finais

Em relação ao coronel Zaqueu Barbosa, foi requerida pelo MPE a condenação pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e realização de operação militar sem ordem superior. Devido à continuidade delitiva da prática dos crimes, fator que ocasiona o aumento da pena, a  condenação pode chegar até 23 anos de prisão.

Nas alegações finais do Ministério Público, também foi solicitada a condenação do cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior por falsificação de documento público e falsidade ideológica, cuja pena pode chegar até 18 anos de prisão, também devido à continuidade delitiva.

Contra o coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco, houve pedido de condenação pelo crime de realização de operação militar sem ordem superior, que prevê de três a cinco anos de reclusão.