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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Em Cuiabá

Gilmar Mendes diz que população é 'madura' e avalia que soltura de Lula não causará tumulto

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Gilmar Mendes diz que população é 'madura' e avalia que soltura de Lula não causará tumulto
Em Cuiabá para receber uma homenagem na Assembleia Legislativa e para visita no novo Hospital Municipal, o ministro mato-grossense do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou como madura a reação da população em relação a determinação do STF de derrubar a prisão após condenação na segunda instância, fato que gerou a soltura do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta sexta-feira (8).

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Para o ministro, a democracia brasileira está mostrando maturidade por não haver tumultos tanto no STF, quanto em todo o país nos casos da prisão do ex-presidente, assim como durante a votação de derrubada da segunda instância.

“Tenho a impressão que, embora a gente não acredite, o Brasil é uma democracia, se não madura, mas uma democracia que mostra bastante maturidade. Muitos falavam que haveria tumulto em torno da própria decisão do STF.  E vimos que fora um ou outro manifestante, as coisas correram com normalidade. As decisões da justiça se cumprem, temos que respeitar o sistema de divisão de presos, mas a mim me parece que isso será recebido com normalidade”, disse o ministro, que foi um dos seis que votaram pela derrubada da prisão de condenados em segunda instância.

“A novidade hoje é que ele (Lula) estará em casa e a vida segue normalmente. A política é feita de diálogo, e eu vejo isso com absoluta normalidade. Acho que normalizar o sistema político, deixar os políticos falarem. Não vamos ter intervenções excessivas nossas, de juízes, promotores, delegados, eu acho que a democracia representativa se faz com os políticos. Acho que é importante reestabelecer esse diálogo, a adversariedade é norma do processo, mas não a inimizade. Ninguém tem que querer matar o seu adversário, ou eliminar o seu adversário politicamente, ou usar a justiça para eliminar o seu adversário. São adversários apenas, e o processo sucessório é esse mesmo, nós temos que normalizar isso, eu acho que é um passo importante essa decisão”, afirmou.

Por 6 votos à 5, o Supremo decidiu ontem pela constitucionalidade do dispositivo legal que determina que a pena de prisão só deve ser aplicada após o caso transitar em julgado, ou seja, até que se esgotem os recursos possíveis ao réu.

Isso significa que a pena não passa a ser aplicada automaticamente após condenação em segunda instância. A decisão beneficiou diretamente o ex-presidente Lula, que estava preso preso na sede da Polícia Federal em Curitiba e ainda não tinha os possíveis recursos esgotados. 
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