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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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CENÁRIO NÃO MUDOU

“Brasil infelizmente ainda tem ocupado destaque na alta incidência de violência doméstica”, avalia juiz

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

“Brasil infelizmente ainda tem ocupado destaque na alta incidência de violência doméstica”, avalia juiz
O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, avaliou que o cenário da violência doméstica em Mato Grosso em 2019 não mudou. O magistrado reconheceu alguns esforços do poder público neste combate, mas disse que o Brasil “infelizmente, tem ocupado destaque no sentido da incidência elevada de violência doméstica”.
 
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O ano de 2019 foi marcado por diversos casos de estupro ou violência contra a mulher. Houveram casos de grande repercussão como a da jovem de 21 anos que foi vítima de estupro coletivo, além de casos de homens presos por agressão às suas companheiras.

O juiz Jamilson lamentou este cenário e afirmou que o crime contra as mulheres têm gerado muita preocupação das autoridades brasileiras, inclusive de Mato Grosso, pois o Brasil ocupa a triste 5ª colocação mundial de crimes de violência contra as mulheres.
 
“O Brasil ainda, infelizmente, tem ocupado destaque no sentido da incidência elevada de violência doméstica. Houve mesmo um grande numero de violência contra as mulheres. Mas ao mesmo tempo as instituições no geral, especialmente o Judiciário, têm feito campanhas preventivas e de grande alcance social no sentido de conscientizar que nada justifica esta violência, inclusive com projetos inovadores no combate à violência contra as mulheres”.

Ele disse que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apesar da alta incidência de crimes de violência doméstica contra as mulheres no Estado, tem avançado muito no combate a estes crimes, como por exemplo implantou as medidas protetivas eletronicamente, que permitem a análise e deferimento imediato pelo juiz, proibindo o agressor de se aproximar da vítima e em caso de descumprimento além de responder por mais um crime, pode vir a ser preso.
 
O magistrado também comemorou esforços do Governo Federal para mudar a realidade da violência no Brasil. Ele citou o projeto anticrime do ministro Sérgio Moro, que pode servir de exemplo para o combate à violência contra a mulher, e também enalteceu o trabalho da ministra Damares Alves.
 
“Este projeto [anticrime] é mais relacionado ao combate ao crime organizado, mas no geral a própria legislação, ela sendo seguida, dá o exemplo. E me parece que o Governo Federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem dado ênfase no combate aos crimes contra as mulheres”.
 
Sobre o projeto anticrime o juiz ainda disse que, apesar das alterações que recebeu do Poder Legislativo, “o que já foi aprovado, com algumas alterações do projeto originário, já traz avanços significativos no combate à criminalidade, inclusive foi postado pelo próprio ministro da Justiça como um ganho para o Brasil, esta aprovação, ainda que com estas alterações”.
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