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Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

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Clamor público não é motivo para prisão, diz desembargador ao soltar motorista que atropelou crianças

Da Redação - Vinicius Mendes

03 Jan 2020 - 10:31

Foto: Reprodução / TV Centro América

Clamor público não é motivo para prisão, diz desembargador ao soltar motorista que atropelou crianças
O desembargador Márcio Vidal, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rebateu o argumento do juiz Wladymir Perri, que havia decidido manter a prisão de Wesley Patrick Villas Boas de Souza em decorrência do “clamor público” e “revolta social”. O suspeito foi preso após atropelar e matar duas crianças e deixar ferida a mãe delas, na última terça-feira (31). O juiz havia citado que Wesley quase foi linchado e a prisão serviria até mesmo para a própria segurança do motorista. Já o desembargador Márcio Vidal afirmou que clamor público não é justificativa para prisão.
 
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A audiência de custódia de Wesley ocorreu na última quarta-feira (1), com o juiz Wladymir Perri, em Plantão Judicial na Comarca de Cuiabá. Na ocasião o magistrado converteu o flagrante em prisão preventiva argumentando que não está descartada a hipótese de crime doloso e que o fato gerou grande revolta social, já que Wesley chegou a ser agredido e quase foi linchado. O magistrado ainda disse que o clamor público demanda prisão para manutenção da ordem pública, e que a reclusão de Wesley serviria para a própria segurança dele.
 
“Ora, esta é á maior prova e comprovação do clamor público, da revolta popular, ou seja, se a polícia militar não retirasse o custodiado do local, poderia sofrer maiores sequelas físicas, já que de certa forma sofrera, consoante relatado pelo próprio conduzido, ao afirmar que levara um tapa em seu rosto, dessa forma, se temos um clamor público e clamor social, então, evidentemente que temos um dos requisitos da conversão da prisão preventiva, qual  seja, a garantia da ordem pública”, justificou.
 
A defesa do motorista entrou com um recurso de habeas corpus junto ao TJMT, argumentando que a prisão é ilegal, pois o que houve foi prática de crime culposo, e também que “a fundamentação que legitimou a decretação da prisão é inidônea, na medida em que o clamor social não é justificativa apta para a garantia da ordem pública”.
 
O desembargador Márcio Vidal, ao analisar o recurso, citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que “o argumento utilizado pelo Juízo de base, para a decretação da prisão preventiva, calcada na garantia da ordem pública, qual seja, o clamor público, não é motivação idônea a justificar a segregação cautelar”.

Wesley foi solto mediante imposição de medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, proibição de se ausentar da Comarca, suspensão da CNH até julgamento do HC por colegiado, além do pagamento de fiança no valor de R$ 100 salários mínimos.
 
O atropelamento
 
Cleide dos Santos foi atropelada na Avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá, no final da manhã desta (31), quando voltava com os filhos Bruno dos Santos e Brenda dos Santos, da igreja.  As crianças não resistiram e morreram. A mãe continua internada e fora de risco, segundo familiares.
 
Testemunhas relataram à PM que o motorista estaria em ziguezague pela pista. Ainda conforme a Polícia, testemunhas estariam exaltados com a situação e começaram a jogar pedras na camionete Dodge Ram, onde estava o rapaz. O motorista então foi encaminhado ao Cisc do bairro Verdão para as devidas providências.

37 comentários

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  • jose a silva
    06 Jan 2020 às 13:10

    É da panela do magistrado! Talvez amigo, parente ou parente de amigo! É isso aí! Pra esse povo a lei não vale!

  • jose a silva
    05 Jan 2020 às 08:46

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  • Kaco
    04 Jan 2020 às 14:45

    Então, existem questões jurídicas que leigos não vão entender e que as leis estão escritas assim. Advogado não tem culpa, apenas cumpre o que está na lei. Por exemplo, neste crime tinha um criminalista falando na tv, a grosso modo que pelo fato de ter ocorrido homicídio culposo no trânsito, paga-se a fiança e é liberado, sendo um estímulo para que outros condutores que matam ou atropelam dirigindo possam socorrer as vítimas. Agora, se não houvesse essa possibilidade seria maior a incidência de condutores que fogem do local do crime. Ser liberado, após a fiança, é um estímulo para que motoristas venham socorrer suas vítimas no trânsito.

  • Benedito costa
    04 Jan 2020 às 09:38

    Magistrado o Clamor público é a voz de Deus! O cara matou 2 crianças e isso é motivo sim de prisão visto que ele estava no local em alta velocidade, não esboçou reação de evitar as mortes e ao prestou o socorro devido. Pagar fiança, suspender a carteira aí é pagar pelo crime e sim incentivo a ele. Se fosse legitima defesa aí sim poderia a ter ser considerado seu argumento. Deve o cara pagar pelo erro e levar isso como exemplo. Sua decisão vai ser.motivo de impunidade e bons exemplos para.outeos.xomwterem o mesmo que ele cometeu. Uma barbada tudo isso. Se fosse com seu filho e outro.magistrado desse a mesma decisão sua. Ficaria quieto?

  • Adauto Minhoca
    04 Jan 2020 às 08:56

    Clamor público ou manipulação midiática?

  • wagner
    04 Jan 2020 às 08:06

    Se fosse Dito borracheiro no seu gol 1995 ser o causador do acidente como sera que a lei iria agir?? Fica a pergunta.

  • Juca
    04 Jan 2020 às 05:36

    Só se a criança fosse parente do nobre desembargador, daí seria motivo

  • Hilda
    04 Jan 2020 às 03:53

    Decisão acertada do desembargador.

  • Alguem
    03 Jan 2020 às 23:21

    Numa via rápida e o povo falando que o cara estava em alta velocidade se no vídeo da pra ver que NÃO! Bem hipócritas! Um veículo daquele tamanho n segura.... Se um veículo pequeno a 50 60 já faz estrago (velocidade permitida da via) imagina uma Dodge ram! Parece que vcs n ditigem

  • Alguém
    03 Jan 2020 às 23:18

    Culpa exclusiva da irresponsabilidade da mãe! Ela matou os filhos fazendo atravessar uma via rápida fora da faixa que existe há uns 5 metros dali! Pq o cara que estava em velocidade compatível (mais devagar que os outros carros, na RUA QUE É PARA VEÍCULOS, num veículo que é pesado e n freia fácil e que ainda tentou desviar, ficar preso? Quem deveria sair do hospital e ir presa é essa mãe!

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