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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

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Executiva Nacional do PSD aciona STF para que Fávaro assuma vaga de Selma até nova eleição

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

07 Jan 2020 - 17:00

Foto: Fernando Rodrigues

Executiva Nacional do PSD aciona STF para que Fávaro assuma vaga de Selma até nova eleição
A Executiva Nacional do Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nesta segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STD), com pedido de liminar urgente, solicitando que o ex-vice-governador Carlos Favaro (PSD), terceiro candidato mais votado para o Senado em 2018, assuma de forma interina a vaga da senadora cassada Selma Arruda (PODE), até que um novo senador seja eleito na disputa suplementar que será realizada ainda neste primeiro semestre de 2020.

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Na petição inicial, assinada por seis advogados, entre eles o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, é sustentado o prejuízo que Mato Grosso terá em relação aos outros estados tendo apenas dois senadores, visto que nas primeiras sessões do Poder Legislativo em 2020 deve iniciar votações de questões importantes para o país, como a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Tributária.

“A representação igualitária no Senado exige tanto a realização de eleições quanto o preenchimento interino da vaga até que o novo eleito seja empossado. As duas soluções, ao contrário do que assentou o TSE, se complementam, em vez de serem contraditórias”, diz a solicitação que será analisada pela relatora, ministra Rosa Weber.

Os advogados ainda pedem urgência da diplomação temporária de Fávaro, recordando que a decisão do TSE já foi publicada e que a nova eleição suplementar deve ser agendada pelo TRE somente depois do mês de abril, deixando o Estado por mais de 120 dias com apenas dois senadores.

“O perigo na demora, outro requisito para a concessão da liminar, evidencia-se pela existência de decisão do Tribunal Superior Eleitoral declarando a perda do mandato da Senadora da República pelo Estado de Mato Grosso, Senadora Selma Arruda, sem a consequente convocação de substituto para representar o Estado interinamente, até que o novo eleito esteja em condições de desempenhar esse encargo representativo”, argumentaram.

O Supremo é a última instância para que Fávaro assuma o lugar de Selma Arruda sem precisar de uma nova eleição. O ex-vice-governador já havia tentado herdar a vaga no TSE e no TRE, mas teve os pedidos negados.

Na disputa pelas duas vagas do Senado na eleição de 2018, Fávaro conquistou 434,9 mil votos e ficou em terceiro lugar, atrás dos eleitos Selma Arruda e Jayme Campos (DEM).

O TRE publicou uma minuta indicando que a nova eleição deve acontecer no dia 26 de abril. A confirmação, no entanto, deve ser aprovada pelo Pleno em sessão marcada para o dia 22 de janeiro.

11 comentários

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  • Kesso
    08 Jan 2020 às 08:00

    Será que usam o mesmo advogado do Fluminense e acham que ganham no tapetão? Quando mais ele tenta, menor as chances de ganhar a mesma quantia de votos.

  • Chico Bento
    08 Jan 2020 às 07:57

    Onde está escrito na legislação eleitoral que quem não se elege ao cargo de senador tem direito a assumir mesmo que temporariamente? Não se façam de arrogados senhores! Isso é pilantragem.

  • Fred
    07 Jan 2020 às 22:58

    Quer mamar na chupeta antes da hora.. sabe que vai levar uma surra nas urnas.... Perder tempo e passar vergonha no tapetão não irmão

  • dauzanades
    07 Jan 2020 às 20:49

    Sai uma corrupta imposta a força a acusação para dar lugar a um corrupto protegido pelo sistema judiciario.

  • Povo de Matogrosso
    07 Jan 2020 às 19:28

    Só rindo desses políticos.

  • joaoderondonopolis
    07 Jan 2020 às 18:36

    Porque? Selma continua no senado até a posse do eleito, caso tenha eleição.

  • dauzanades
    07 Jan 2020 às 18:00

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  • Rocha
    07 Jan 2020 às 18:00

    Que desespero hein Favaro? Chato pra caçamba

  • alexandre
    07 Jan 2020 às 17:56

    ELE não foi eleito, não é suplente....

  • Cuibania
    07 Jan 2020 às 17:40

    Esse indivíduo que e ser senador a qualquer custo foi derrotado nas urnas, o tse bateu o martelo para uma nova eleição, ainda anda assistindo para ocupar o cargo, dispute a eleição com certeza será derrotado novamente.

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