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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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Selma afirma que PSD e Fávaro ameaçam autoridade constitucional do Senado ao pedir posse

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Jan 2020 - 11:37

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Selma afirma que PSD e Fávaro ameaçam autoridade constitucional do Senado ao pedir posse
Senadora cassada, Selma Arruda (Pode) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido do Partido Social Democrático (PSD) para que um de seus membros, o ex-vice-governador de Mato Grosso, Carlos Fávaro, assuma temporariamente a vaga no parlamento até a execução de eleição suplementar.

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Conforme a defesa de Selma, o requerimento no STF carece de fundamento jurídicos, além de ser a via inadequada. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSD funcionaria, segundo os advogados da ainda senadora, como um recurso contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que confirmou cassação.
 
A senadora alerta ainda que não é possível determinar imediata posse no cargo do candidato derrotado, Carlos Fávaro, enquanto a vaga permanece ocupada. Conforme Selma, a Constituição Federal prevê rito para que seja declarada a perda do mandato, com as garantias inerentes à ampla defesa. “Desconsiderar ou suplantar tal rito implica em grave ameaça à separação dos poderes e à autoridade constitucional do Senado Federal”.
 
Apesar da decisão pela cassação ter sido publicada, a presidência do Senado ainda não foi comunicada e, em consequência, não formalizou a saída da senadora. “Referida declaração da perda do mandato, bem como o processo interno a que se refere a Constituição para a concessão de ampla defesa, não ocorreram até o momento”.
 
Conforme os advogados que formularam a defesa, qualquer discussão no presente momento relacionada à vaga acaba por adentrar indevidamente em matéria “interna corporis” do parlamento.
 
Documento formulado pela assessoria jurídica de Selma, datado desta sexta-feira (10), é assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Cassio Prudente Vieira Leite, Rick Daniel Pianaro e Luiz Paulo Muller Franqui.
 
Além do pedido do PSD, o governo de Mato Grosso também foi ao STF para que Carlos Fávaro assuma temporariamente a vaga. A manifestação de Selma consta apenas na ADPF proposta pelo PSD. 

Cassação
 
O Plenário do TSE negou, em sessão de dezembro, o recurso da senadora Selma Arruda e manteve decisão do TRE pela cassação do diploma pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018.

A decisão foi estabelecida por maioria, com seis votos a um. Apenas Edson Fachin votou por reverter a cassação. O relator determinou a execução imediata do julgado. A corte ainda determinou a realização de uma nova eleição, impedindo a diplomação do terceiro colocado no pleito de 2018, Carlos Fávaro.
 
Possíveis nomes na disputa são Cidinho Santos, Eduardo Botelho, Carlos Fávaro, o Pedro Taques, Júlio Campos, Nilson Leitão, Adilson Sachetti, Victório Galli, Carlos Abicalil, Lúdio Cabral, Max Russi, e Dilmar Dal'Bosco.

11 comentários

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  • Maria Helena
    11 Jan 2020 às 15:56

    Tanto faz Shelma ficar mais 1 mes ou Favaro assumir por 2 meses, oque interessa para os eleitores de Mato Grosso,é que no dia 26 de abril, vamos eleger um novo Senador, Julio José de Campos, esse não nos faz passar vergonha. Já foi e será um brilhante parlamentar em Brasilia. Julio é o caminho que nos leva a Brasilia.

  • Bruno
    10 Jan 2020 às 15:49

    Elizeu Nascimento será eleito senador nesta vaga por causa da rejeição do Mauro Mendes Forrest Gump pantaneiro.

  • Fagner
    10 Jan 2020 às 15:47

    O tal do Fávaro armou desde o início juntamente com o Taques para derrubar a senadora caso ela fosse eleita e agora tenta sua vaga na Justiça. Se a Selma gastou um milhão e meio não contabilizado, imagine ele.

  • Carlos
    10 Jan 2020 às 15:45

    Esse sem vergonha sem votos quer ser senador sem votos.

  • Jaimão da Cohab nova
    10 Jan 2020 às 14:14

    Vai cagá no mato, vai

  • Chico Bento
    10 Jan 2020 às 13:47

    Correto Dra. Selma, isso é desrespeito à Constituição e às leis eleitorais. Eu já havia postado isso em matéria anterior.

  • Marcelo
    10 Jan 2020 às 13:25

    Selma... não nos decepcione..... já houve o julgamento e não cabe recurso??? desocupe a vaga e pronto... vida que segue... deveria ter tido maior cautela com os que lhe "assessoraram" durante a campanha

  • Trilha sonoro de horror
    10 Jan 2020 às 12:53

    Até o Victório Galli tá na disputa? Bagunçou mesmo o coreto. E esse Nilson Leitão? Deus o live... é uma trilha de horror mesmo.

  • edu
    10 Jan 2020 às 12:40

    Aiai essa aí querendo falar que a lei deve ser cumprida? Quando convém? Figura essa aí

  • Laininha Cintra
    10 Jan 2020 às 12:33

    Olhar direto, pare de mostrar essa ex juíza, ex senadora, ex paladina da justiça. Nos embrulha o estômago.

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