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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

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Tribunal nega devolução de cachorro para mulher que se arrependeu de doação

Da Redação - Arthur Santos da Silva

23 Jan 2020 - 16:02

Foto: Reprodução

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A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã de quarta-feira (22) pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na ação, a dona de um dogue alemão de pelagem arlequim tentava reaver o animal que havia sido doado. Entretanto, teve o pedido de devolução negado.

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No processo, ela alegou que não havia dado o cachorro gratuitamente e sim feito um acordo verbal de permuta no qual receberia um beagle (cachorro de menor porte) em troca do dogue alemão. Trato não foi cumprido.

Afirmou ainda que a mulher que estava cuidando de seu cachorro não tem condições de criar o animal porque possui outros 40 cães de diversas raças e portes, o que teria, inclusive, ocasionado a morte de um dos tantos animais no início do ano de 2019.
 
A desembargadora relatora do processo, Serly Marcondes, destacou que as provas contidas mostram que a entrega do cachorro à receptora se deu por livre e espontânea vontade e sem qualquer exigência de contrapartida financeira ou permuta por outro animal.

Por meio do aplicativo WhatApp, a dona do cachorro ofereceu à receptora o cachorro para que fosse adotado por qualquer pessoa que tivesse interesse.
 
A desembargadora ressaltou ainda que, conforme o processo, a receptora do dogue possui atividade ligada ao cuidado de animais, dispondo de estrutura adequada para a permanência do canino, juntamente com outros 40 que já possui.

Na ação, que tramitou na Primeira Instância, consta que ela tem um hotel para cachorros com espaço pouco maior que 2.000 m² onde os animais hospedados e residentes têm acesso à piscina, espaço para brincadeiras, baias para separação e alimentação. Ela também possui qualificação na área de adestramento e cuidado de animais, além de resgatar cachorros abandonados e em situação de rua, por isso a grande quantidade de cães.
 
“Assim, diante da questão posta neste recurso, o conjunto probatório dos autos é forte no sentido de demonstrar que a agravada [receptora], ao menos no atual estágio da lide, é quem detém a posse legítima do cachorro, sem qualquer dever de contrapartida ou devolução do animal à agravante [doadora], de modo que, a decisão agravada deve ser mantida incólume.”
 
Também participaram do julgamento os desembargadores Guiomar Borges e Rubens de Oliveira Santos.

6 comentários

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  • jose a silva
    27 Jan 2020 às 07:39

    Cada um tem seu lado, suas opiniões, mas acho vergonhoso e humilhante a algumas pessoas, que esperam da justiça, decisões muito mais relevantes, ficam perdendo tempo com esse tipo de coisa! E esses juizes, que ganham fortunas, em seu conhecimento e discernimento, se é que os tem, perderem tempo com isso, enquanto gente (humano) fica morrendo em filas de hospitais! Esse tipo de picuinha, briguinha de comadre, se resolve na conversa, no bom censo e consenso! Hoje a coisa está tão banal, tão vulgar que a justiça tem que intervir até em situações de flatulência, o vulgo peido!!

  • Julio Arrais
    24 Jan 2020 às 11:42

    A justiça tem de atender todas as demandas. O único senão é que esse caso poderia ter sido decidido numa vara de conciliação. Mas acho a decisão justa.

  • Edgar
    24 Jan 2020 às 11:06

    MENDONÇA, o problema não é o TJ julgar esse tipo de demanda judicial. O duro são as pessoas acionarem o Poder Judiciário por uma questão que poderia ter sido resolvido, se colocassem mais empenho, extrajudicialmente. Aí a pauta para questões mais sérios fica "atravancado".

  • Jorge kurassaki
    24 Jan 2020 às 07:02

    Engraçado, só falam que de quem ganhou , e de quem doou,como ela está, se tem ondições pra cuidar,se arrependeu, PORQUÊ, Não devolver? Compras pode devolver! Doação não, até concordaria Sr fosse dinheiro ,a pessoa recebeu já Gastou,etc...bens consumíveis, e mais não adianta responder porque ela deu etc. SÓ QUEM CRIA É QUE SABE! QUEM TEM ANIMAIS EM CASA! SHALOM

  • joana
    23 Jan 2020 às 19:37

    amo animais mas o judiciario tem outros processos muito mais importantes que esse

  • Mendonça
    23 Jan 2020 às 17:03

    COM TANTOS PROCESSOS SÉRIOS A SEREM JULGADOS, O NOSSO TJ FICA MEXENDO COM PROCESSO ENVOLVENDO UM CACHORRO. É O FIM DA PICADA.

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