Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Geral

​ALTA DEMANDA

TJ realiza estudo e pode criar mais seis vagas de desembargador em Mato Grosso

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

TJ realiza estudo e pode criar mais seis vagas de desembargador em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está realizando um estudo para verificar a viabilidade da criação de mais vagas de desembargadores em Mato Grosso. A maior possibilidade é de criação de seis novas vagas de desembargador. O principal motivo é a alta demanda no Estado, além do fato de que os desembargadores também acumulam funções em projetos, conforme exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Leia mais:
Juiz mantém prisão de jovem acusado de matar empresário após discussão por farol alto
 
De acordo com a assessoria do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre os tribunais de médio porte do Brasil, é um dos que tem o número mais reduzido de desembargadores. A demanda, no entanto, tem crescido a cada ano.
 
O TJMT ainda explicou que quando um desembargador se afasta de uma Câmara para assumir uma função administrativa, como de presidente, corregedor ou vice-presidente, todos os processos que analisava são redistribuídos, ou é chamado um juiz da Primeira Instância para atender como juiz auxiliar.
 
Foi então solicitada a realização de um estudo, que deve ser concluído na próxima semana, que irá apontar o que o orçamento do TJMT comporta, ou seja, o número de novos desembargadores será definido com base no orçamento. A maior possibilidade é de contratação de seis desembargadores.
 
Após a conclusão deste estudo o presidente do TJMT faz a proposta, que é submetida ao Órgão Especial do TJMT. Sendo aprovado pelo Órgão Especial segue para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e se a ALMT aprovar a proposta volta ao TJMT para então ser submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para homologar. Sendo homologada retorna ao TJMT e só então deve começar o processo de escolha dos novos desembargadores.
 
A assessoria do TJMT ainda reforçou a necessidade de novos desembargadores, pois além do aumento da demanda (com recursos oriundos da Primeira Instância e processos originários da Segunda Instância), existem várias metas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impõe, em várias áreas como meio ambiente, defesa da mulher, sistema penitenciário, etc. Nestes casos os desembargadores acabam acumulando funções nestes projetos.
 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet