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Terça-feira, 16 de abril de 2024

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corrida pelo cargo

Estudo para criar mais vagas de desembargador gera movimentação entre advogados

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Estudo para criar mais vagas de desembargador gera movimentação entre advogados
A possibilidade de abertura de novas vagas ao cargo público de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fez acender especulações sobre possíveis nomes provenientes do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

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O Tribunal já confirmou que está realizando estudo para verificar a viabilidade da criação de no mínimo seis postos. De acordo com a assessoria do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre os tribunais de médio porte do Brasil, é um dos que tem o número mais reduzido de desembargadores.
 
O caminho até a efetiva criação das vagas, porém, é longo. Após a conclusão do estudo, o presidente do TJMT submeterá proposta ao Órgão Especial. Sendo aprovado pelo Órgão Especial, a matéria segue ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Se a ALMT aprovar, a proposta volta ao Tribunal de Justiça para então ser submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Os nomes dos advogados devem ser escolhidos pelo Conselho da Ordem em Mato Grosso. Assim, cria-se uma lista sêxtupla. Existe a possibilidade de a lista ser escolhida por meio de eleição direta, porém, historicamente o método sempre foi descartado.
 
Depois da escolha dos seis nomes, a lista sêxtupla da OAB é encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde o Pleno da corte de Justiça escolhe três nomes entre os seis.
 
Como na OAB, a escolha da lista tríplice do TJMT é feita em sessão pública. Em seguida, a lista tríplice é enviada para o governador do Estado que escolhe, entre os três nomes, o desembargador do quinto constitucional. 
 
Especulados
 
Entre os nomes já especulados estão Francisco Faiad, Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Claudio Stabile e Ulisses Rabaneda.
 
Francisco Faiad já ocupou o posto de presidente da Ordem dos Advogados em Mato Grosso. Seu nome esteve por muito tempo ligado ao MDB e ao ex-governador Silval Barbosa.

Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro e Ulisses Rabaneda são nomes conhecidos tanto pelo exercício da advocacia, quanto pelas atuações no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
 
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