São ouvidas em sessão na tarde desta quinta-feira (13), na 11ª Vara Criminal de Cuiabá, testemunhas e vítimas que participaram do treinamento da Polícia Militar de Mato Grosso no Lago de Manso em 2010, que resultou na morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira. No início da audiência o juiz Marcos Faleiros leu a denúncia oferecida contra os 17 réus. De acordo com o documento, Abinoão era admirado por seus colegas de curso e foi “marcado” pelos torturadores para que não se formasse.
 
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O fato ocorreu no dia 24 de abril de 2010, mas apenas no ano passado foram sorteados os cinco coronéis que atuarão como juízes militares neste caso. No início da sessão o magistrado leu a denúncia, que descreve como ocorreu a tortura contra Abinoão.
 
“Os caldos começaram a ser aplicados no aluno 14 [Abinoão] com requintes de real crueldade a exemplo do que vinha acontecendo com os demais alunos indicados, Abinoão era agarrado e afundado [...] Os instrutores o prendiam debaixo d’água, sobrepunham os pés em suas costas e ombros, impedindo-o de se emergir, quando ele tentava por a cabeça para fora d’água, em atitude de verdadeiro desespero e pânico para conseguir respirar, os instrutores jogavam água em sua face inviabilizando a recuperação”.
 
Ainda segundo a denúncia, Abinoão era zombado pelo tenente Carlos Evane da Silva, que dizia “Olha aí o guerreiro maceteado, ta fingindo que apagou”.
 
“A sequencia de caldos não cessava, os alunos que rodearam Abinoão perceberam diferença em sua pigmentação, iniciando palidez e lábios roxos, mesmo assim o torturador Evanio, prazerosamente o ridicularizava afirmando que o número 14 estava fingindo que estava se afogando”, leu o juiz.
 
Após cerca de 22 minutos de flutuação o tenente Dulcézio Barros Oliveira determinou que os alunos saíssem da água, porém, a equipe do Bope gritou que só queria o último aluno. Todos então, em pânico, se debatiam para sair da água. O aluno escolhido foi Abinoão.
 
“O denunciado Evane se aproximou do aluno proferindo as seguintes palavras ‘eu falei para você que não ia formar’, em seguida aplicou o último e derradeiro caldo, que custou sua vida, conforme laudo pericial”.
 
Segundo a denúncia, vários outros alunos tiveram que ser resgatados desacordados ou em estado grave. O documento também relatou que Abinoão era admirado pelos demais cursandos “pela alegria que demonstrava ter nas instruções, sempre cantando as canções da tropa, e pelo inquestionável preparo que tinha pela experiência adquirida em outros cursos”.
 
O treinamento
 
O evento foi organizado pelo Centro Integrado de Operações Áreas (CIOPAER). Quatro militares passaram mal, mas o policial militar Abinão Sorares de Oliveira não resistiu ao mal súbito e morreu durante o treinamento do 4º Curso de Tripulantes Operacionais Multimissão (TOM-M), realizado na Terra Selvagem Golf Club, na estrada de acesso ao Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães.
 
O treinamento estava sendo ministrado pelos tenentes Carlos Evane Augusto e Dulcézio Barros de Oliveira, oficiais do Batalhão de Operações Especiais de Mato Grosso (BOPE-MT). A vítima era policial militar no estado de Alagoas, sendo convocado pela Força Nacional de Segurança Pública (União Federal) a fazer parte do treinamento organizado pelo Estado de Mato Grosso.
 
Tortura
 
Em 2011, o MPE ofereceu denúncia contra 29 policiais militares e pediu a prisão preventiva de sete deles por conta do treinamento realizado em 24 de abril de 2010.
 
O promotor Vinicius Gahyva Martins ressaltou que foram pedidas as prisões preventivas por conta da manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal, pois, os oficiais que possuem patentes elevadas, poderiam interferir no andamento dos tramites processuais.
 
Os envolvidos respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e tortura qualificada. Isso porque além de Abinoão, mais soldados foram vítimas dessa prática, no entanto apenas ele acabou morrendo durante os treinamentos. O promotor declarou à época que o número de torturados chegou a 19 e que as torturas foram detectadas em pelo menos 25 situações diferentes ao longo do curso.
 
No ano passado a 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar reconheceu a extinção de punibilidade de 12 envolvidos na morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, citando a participação de menor importância dos envolvidos.
 
Figuram como réus:
 
HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA
ALUISIO METELO JUNIOR
RICARDO TOMAS DA SILVA
ERNESTO XAVIER DE LIMA JÚNIOR
ARNALDO FERREIRA DA SILVA NETO
DULCÉZIO BARROS OLIVEIRA
CARLOS EVANE DA SILVA
LUCIO ELI MORAES
MORIS FIDÉLIS PEREIRA
HONEY ALVES DE OLIVEIRA
SAULO RAMOS RODRIGUES
ANTÔNIO VIEIRA DE ABREU FILHO
JOÃO ALBERTO ESPINOSA
AISLAN BRAGA MOURA
VALNEZ DUARTE DE SOUZA
ADILSON DE ARRUDA
HILDEBRANDO RIBEIRO AMORIM