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Terça-feira, 31 de março de 2020

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MPE investiga contrato de R$ 3,8 milhões em Cuiabá após denúncia de secretário

Da Redação - Arthur Santos da Silva

19 Fev 2020 - 10:31

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPE investiga contrato de R$ 3,8 milhões em Cuiabá após denúncia de secretário
O Ministério Público (MPE) instaurou investigação para apurar possível ato de improbidade em Termo de Colaboração no valor de R$ 3,8 milhões firmado entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá e o Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas (IPGP). A própria gestão municipal denunciou as irregularidades.

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Em 5 de abril de 2018, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, representada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), lançou edital de chamamento para selecionar Organização da Sociedade Civil para prestação de serviços intermediários de apoio a gestão administrativa, econômico-financeira, bem como no desenvolvimento de programas.
 
O IPGP foi o único interessado no procedimento de seleção, sagrando-se vencedor do chamamento, firmando o Termo de Colaboração em 25 de junho de 2018. Assim, o instrumento de colaboração estabeleceu plano trabalho composto por 30 metas a serem executadas no prazo de 12 meses, percebendo o montante de R$ 3,8 milhões.
 
Após tomar ciência de possíveis irregularidades ocorridas no referido Termo de Colaboração, o Secretário Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Leovaldo Emanuel Sales da Silva, oficiou à Controladoria Geral do Município solicitando providências.
 
Após a provocação do órgão de controle municipal, foi realizada auditoria, constatando, de fato, várias irregularidades. Há indícios robustos de contratação de empresas fantasmas por parte do Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas.
 
Segundo apurado pela equipe de Auditoria, o IPGP, para a execução do seu plano de trabalho, contratou as empresas VG Mix Serviços Eireli e F.L.M Comércio e Serviços Eireli, para aquisição de materiais gráficos.
 
Conforme demonstrado no Relatório de Auditoria, a VG Mix foi criada às vésperas da assinatura do Termo de Parceria. Já a F.L.M foi criada apenas um mês e meio após a celebração do termo.
 
A VG Mix recebeu R$ 470 mil. A F.L.M Comércio recebeu R$ 306 mil. Outras duas empresas que participaram da pesquisa de preços também possuem características de fantasmas e indícios de que foram criadas apenas para dar aparência de legalidade e competitividade no processo de contratação, são elas: L.C de Arruda e OMV Comércio e Serviços Eireli.
 
O inquérito foi assinado pelo promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva no dia 14 de fevereiro. Todos os citados pelo secretário serão alvos. 

4 comentários

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  • Carlos
    19 Fev 2020 às 13:57

    Como não faz nada? Se o Secretario denunciou e o MP abriu inquérito?

  • Graci Ourives
    19 Fev 2020 às 13:15

    P Parabéns ?? Coronel Sales ??

  • Eleitor
    19 Fev 2020 às 12:24

    O que pode se esperar se a entidade que fiscaliza as contas das prefeituras de MT é inicialmente composta de políticos corruptos que encontra em outra forma de roubar o dinheiro do povo tendo como atravessados o famoso TCE - MT que tem o sistema mais furado para exigir as pregações de contas das prefeituras e a mesma não é fiscalizada.

  • ILDO PEREIRA
    19 Fev 2020 às 11:52

    Como e facil desviar dinheiro publico e ninguem faz nada para fiscalizar e evitar o desvio.

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