Olhar Jurídico

Sábado, 04 de abril de 2020

Notícias / Geral

Após casos de denúncias tardias de estupro, defensora dá conselhos a vítimas para que crimes não sejam arquivados

Da Redação - Vinicius Mendes

24 Fev 2020 - 07:46

Foto: Reprodução

Após casos de denúncias tardias de estupro, defensora dá conselhos a vítimas para que crimes não sejam arquivados
Nos últimos meses ganharam destaque na mídia casos de mulheres vítimas de estupro que denunciaram o crime muito após o ocorrido. A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher investiga os casos, porém, como ocorreu no caso do jornalista Leonardo Heitor, por falta de provas algumas denúncias são arquivadas. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite, afirmou que, por mais difícil que possa ser, é importante a vítima procurar as autoridades logo após o crime. Ela disse que isso é necessário para que seja possível a coleta das provas e o estuprador seja condenado.
 
Leia mais:
Defesa de jornalista diz que denúncia de estupro foi arquivada e quer apuração de denunciação caluniosa
 
O jornalista Leonardo Heitor Miranda Araújo foi preso no dia 25 de novembro de 2019 após ser denunciado por 10 mulheres por crimes como importunação sexual, estupro e tentativa de estupro. Estes crimes teriam ocorrido bem antes da prisão. A defesa de Leonardo comunicou que a denúncia de estupro de vulnerável acabou sendo arquivada por falta de suporte probatório.
 
Outro caso de grande repercussão foi o da jovem de 18 anos que acusou um estudante de medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) de tê-la dopado e a estuprado. O crime teria ocorrido no dia 4 de dezembro de 2019, mas o caso só veio à tona após a vítima contar tudo pelo Twitter, no último dia 5 de fevereiro. Neste caso a jovem afirmou que fez exames logo após o ocorrido. O suspeito negou o crime, mas a Polícia Civil continua com as investigações.
 
A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, explicou que casos de estupro que são denunciados muito após o ocorrido são mais difíceis de se conseguir a condenação do acusado, por falta de provas. Ela afirma que é importante a vítima, por maior que possa ser a vergonha, procurar as autoridades logo após o ocorrido.
 
“Isso é uma questão de extrema importância porque a vítima de estupro, como todos os crimes que deixam materialidade, essa materialidade tem que ser colhida no momento. Eu sei que é muito difícil falar isso para uma vítima de estupro, mas é importante até que ela não tome banho, que ela vá fazer um exame de corpo de delito da forma que ela se encontra, da forma que ela foi deixada por aquele agressor, para ficar muito mais fácil provar aquele delito e prender aquele estuprador, para que ele seja julgado da maneira mais correta possível e aquela mulher possa ser justiçada pelo mal que ela sofreu”, disse.
 
A defensora reforçou que á crucial que as vítimas procurem o Instituto Médico Legal (IML) e procedam com o exame, pois, caso isso não ocorra, ainda que se saiba quem é o estuprador, fica muito mais difícil prender o acusado, pois o crime não deixou resquícios. Porém, ela afirma que mesmo em casos em que a denúncia é feita muito depois do ocorrido existe uma possibilidade de condenação, portanto as vítimas não devem ser desencorajadas a denunciar.
 
“Havendo testemunhas, tendo possibilidade de provar que o delito aconteceu eu acho importante sim elas denunciarem, independente se foi um tempo depois do crime. O agressor, dos crimes sexuais principalmente, não para enquanto não encontra o freio, e o freio é o Poder Público”.  
 
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso ainda recomendou que as mulheres vítimas de abusos ou violência doméstica procurem a Defensoria Pública, caso necessitem de amparo, durante todas as fases do processo.
 
“Em qualquer lugar, a mulher precisando de proteção pode buscar a Defensoria Pública para ter um defensor ou uma defensora atuando como ‘custos vulnerabilis’ dentro do processo, na defesa da mulher pelo artigo 27 da Lei Maria da Penha, sempre acompanhando a mulher para que ela tenha essa atenção especial”.

1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Polyana
    24 Fev 2020 às 13:01

    Parabéns a Dra Rosana Leite vamos encorajar a todas as mulheres que sofrem ou já sofreram abusos a denunciarem esses crimes hediondos só quem já sofreu sabe o trauma que fica infelizmente são apenas alguns casos que veem a mídia muitos não ficamos nem sabendo. Por Penas mais duras por estes tipos de crimes.

Sitevip Internet