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Sábado, 04 de abril de 2020

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Juiz autoriza retorno de obra em franquia de escolinha ligada a Ronaldo Fenômeno

Da Redação - Arthur Santos da Silva

25 Fev 2020 - 15:13

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz autoriza retorno de obra em franquia de escolinha ligada a Ronaldo Fenômeno
O juiz Carlos Roberto Campos, da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, recebeu recurso no dia 29 de janeiro para suspender liminar que havia determinado a paralização da obra de um centro de treinamento da franquia Ronaldo Academy, ligada ao ex-jogador de futebol Ronaldo Fenômeno.

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O empreendimento, agora autorizado a continuar, está localizado ao lado do Parque Mãe Bonifácia, na Avenida Miguel Sutil. Ao receber os embargos declaratórios com efeito suspensivo sobre a liminar, o magistrado determinou que a parte interessada em paralisar a construção se manifeste novamente.
 
A liminar suspensa no dia 29 de janeiro havia atendido pedido de pessoa identificada como Evanildo Martins da Fonseca. Ele alegou que em 31 de dezembro de 2019 se deparou com a construção. Segundo argumentado, a área está em litígio. Processo de reintegração de posse data de 2010.

Pedido liminar pleiteou que pessoa identificada como Marcelo Kará José, atual ocupante, se abstenha de efetuar qualquer alteração no estado do imóvel, sob pena de aplicação de multa.

Na decisão inicial, o magistrado assinalou que a parte está alterando o estado de fato do imóvel em litígio, em total discordância com o Código de Processo Civil.  “É evidente que a continuidade da obra gerará risco ao resultado útil ao processo caso a parte autora obtenha êxito em seu pleito inicial”, salientou.

Porém ao receber os embargos, suspendendo a liminar, o magistrado esclareceu que no momento inicial não houve observância do direito constitucional à propriedade. 

Constam ainda na relação das partes requeridas as pessoas identificadas como Newton Kara José e Eduardo Oliveira Fraga.

9 comentários

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  • Paolo
    26 Fev 2020 às 14:59

    Área do estado área pública isso que estão fazendo é CRIME.

  • Arruda
    26 Fev 2020 às 13:27

    Fonseca se fu fu kkkkkk

  • Chico Bento
    26 Fev 2020 às 10:06

    O parque é um logradouro público. Logo não pode ser utilizado por pessoas ou empresas privadas com fins lucrativos.

  • Informante
    26 Fev 2020 às 09:14

    Os funcionários continuaram trabalhando nos campos durante essa tal "paralização", tanto é que os 3 campos já estão prontos, com o gramado sintetico implantado, e com telas para todos os lados.

  • Milton Ribeiro
    25 Fev 2020 às 21:20

    Vejam bem DEZ (10) anos um processo tramitando! Não tem como achar isso normal. Direito tardio não é Direito!

  • Rocha
    25 Fev 2020 às 20:54

    Esse juiz não fez valer a sua decisão inicial porque a escolinha está pronta !! Não obedeceram em nenhum momento a decisão.

  • Marcos Alves
    25 Fev 2020 às 18:39

    Tem que solicitar ao MPF investigar isto. Este empreendimento que leva o nome do ex-jogador Ronaldo Fenômeno é um absurdo. Não está nos arredores do parque. Está, isto sim, DENTRO do parque, com anuência do governo do estado, que é responsável pelo espaço. Cuiabá, terra de vigaristas. Fora com esse suposto empresário.

  • marcia
    25 Fev 2020 às 16:58

    e por um acaso a obra parou???? passei por la e sempre tinha gente trabalhando

  • cidão
    25 Fev 2020 às 15:57

    Incrível a atuação de grileiros profissionais em Cuiabá. É só aparecer uma obra de porte na cidade que eles aparecem do nada igual fantasma e somem do mesmo jeito durante o processo.

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